INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL
Ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nos primeiros governos Lula explica, com orgulho, a lógica inclusiva do Bolsa Família
Foto: Gabriel Paiva/ PT na Câmara
Beatriz Tinôco, Emi Luara, Isabora Ribeiro e Mirian dos Santos
Março de 2024
Não por acaso, Patrus Ananias foi escolhido pela equipe da Curinga para tratar sobre sua trajetória à frente do Ministério responsável por integrar políticas de segurança alimentar e assistência social. Há vinte anos, o Programa Bolsa Família (PBF) vincula a educação e a saúde aos deveres do Estado, em níveis municipais, estaduais e nacionais, na busca pela superação da desigualdade. Atualmente, Ananias é deputado federal e acompanha o andamento do PBF na Câmara.
Repórteres da Curinga entrevistam co deputado Patrus Ananias por telefone por telefone. Foto: Beatriz Tinôco
Curinga: O senhor estava à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no primeiro governo Lula (2003 - 2006). Como foi o processo de implantação do Bolsa Família e o que foi levado em consideração? Quais os maiores desafios encarados?
Patrus: O Bolsa Família foi criado através de uma Medida Provisória que fez o presidente Lula no seu primeiro mandato em 2003. No início, foi ligado diretamente à Presidência da República. Em janeiro de 2004, o presidente Lula nos convidou para implantarmos, porque não existia, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e vinculou ao nosso Ministério as políticas públicas relacionadas com a assistência social, com a segurança alimentar e com o recém-criado Programa Bolsa Família.
Então, nós iniciamos o trabalho a partir do final de Janeiro de 2004. Pensando em consolidar o PBF, tivemos êxito: levamos o Bolsa Família para todos os municípios do Brasil, implantamos o Cadastro Único, um cadastro extremamente rigoroso mapeando a pobreza do Brasil em todo o território nacional, indo inclusive além das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família - porque nós conseguimos mapear no CadÚnico, no cadastro único, famílias com renda de até R$ 3 mil por mês. Nós fizemos um mapeamento das famílias empobrecidas, das famílias que lutam com maiores dificuldades em todo o Brasil e têm no CadÚnico as famílias beneficiadas pelo PBF.
O CadÚnico foi sempre aperfeiçoado, no sentido de estar sempre acompanhando as realidades locais e regionais. Nós buscamos ações integradas com as prefeituras, com os governos estaduais também, mas sobretudo com os governos municipais; em uma linha absolutamente republicana, suprapartidária… e fomos avançando, né? Criamos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que passaram a ser também de recadastramento, de contato mais direto com as famílias assistidas pelo Bolsa Família.
No Ministério, nós iniciamos uma integração entre o Programa Bolsa Família com as políticas públicas de assistência social: os CRAS, as políticas de segurança alimentar, que nós implantamos também pelo Brasil, os restaurantes populares, as cozinhas comunitárias e os bancos de alimentos. Estabelecemos parcerias com as políticas de apoio à agricultura familiar. Os programas davam suporte às nossas políticas de segurança alimentar.
C: Como o senhor falou, é de extremo impacto a criação e consolidação do CadÚnico, porque ele agiu como um instrumento de identificação socioeconômica e tem gerência em parceria com as prefeituras. O senhor falou também da integração de outros benefícios. Como se deu, na prática, a integração das políticas de saúde e educação?
P: A integração com as políticas públicas da assistência social e da segurança alimentar se deu dentro do próprio Ministério, onde integrávamos essas três ações. Começamos também a buscar uma ação integrada e avançamos muito com as políticas públicas da educação e da saúde. Porque há uma exigência com relação às famílias atendidas pelo PBF: que tenham as suas crianças e agora os jovens, adolescentes no ensino fundamental e no ensino médio, né? Começando desde a creche, a educação infantil.
O Programa também exige que as famílias tenham os cuidados preventivos e curativos com a saúde, as vacinas básicas e tudo. Então, nós começamos a discutir, no sentido de que as famílias cumprissem as condicionalidades, mas colocamos em discussão o dever do Estado de garantir efetivamente às famílias atendidas pelo Bolsa Família, escolas públicas de boa qualidade, desde a educação infantil, desde as creches, passando pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio. E as condições relacionadas com a saúde: pela instalação efetiva de impostos de saúde, de hospitais, de médicos de família que pudessem efetivamente garantir essas condições para cumprirem as condicionalidades.
C: O tema do nosso Dossiê é o aniversário de 20 anos do Programa. Nesse tempo, ele foi considerado pela ONU um modelo de transferência de renda para todo o resto do mundo. Gostaríamos de entender como ele age enquanto uma estratégia para superação da fome no Brasil com o passar do tempo.
P: Nós fizemos realmente um trabalho muito integrado nos anos em que estivemos à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 2004 a 2010, nos dois primeiros e inesquecíveis governos do presidente Lula.
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Nós retiramos o Brasil do mapa da fome. Uma referência fundamental do Bolsa Família é essa integração, que nós já mencionamos, com as políticas da segurança alimentar, com as políticas da assistência social",
buscando: vincular as condicionalidades relacionadas com a educação e com a saúde em deveres também do Estado, em todos os níveis no plano municipal, estadual e nacional; assegurar às famílias e às comunidades onde as famílias vivem o acesso efetivo à escola e aos cuidados básicos com a saúde. Se o Estado exige, ele [que] fique com o dever de possibilitar que as famílias efetivamente cumpram as condicionalidades e possam fazer isso sem maiores desgastes pessoais.
Para alcançarmos esse objetivo, levarmos o Bolsa Família a todos os municípios do Brasil, atendermos efetivamente o CadÚnico, garantindo que os recursos chegassem efetivamente às famílias dentro dos critérios estabelecidos pela legislação relacionadas com um programa como o Bolsa Família, foi muito importante a nossa ação com os governos estaduais e especialmente com os governos municipais numa linha absolutamente suprapartidária, republicana. Nós não excluímos nenhum governo estadual e nenhuma prefeitura por razões ideológicas, por razões partidárias. Nós colocamos o Programa como a grande prioridade. E também o fato do benefício ser entregue diretamente às famílias e especialmente às mães, às mulheres, mostra que nós fizemos uma opção muito correta, porque no PBF nós não tivemos nenhuma forma de corrupção, os recursos chegavam e espero que continuem chegando hoje rigorosamente às famílias atendidas.
O fato de serem mulheres também, no início do Programa, nós tínhamos muitas críticas. Inclusive da grande imprensa, Rede Globo e companhia. Nós tivemos grandes críticas dos meios de comunicação, dos setores mais conservadores da nossa sociedade. Nós tivemos críticas muito, muito duras ao Programa, né? No sentido de ser um programa assistencialista, né? “Coisa que vai estimular a preguiça”, né? “Tem que dar trabalho!”
Ainda hoje nós temos em torno de aproximadamente 10% da população brasileira alfabeta, sem falar nos analfabetos funcionais pela má qualidade das escolas e a concentração brutal da renda. Uma pessoa analfabeta não tem condição de trabalho. E o Bolsa Família não atende apenas pessoas e famílias desempregadas, também dá apoio a pessoas e famílias que têm um trabalho, mas que recebem salários aquém do que exige a dignidade da vida humana, salários que não possibilitam o acesso aos bens e serviços básicos, relacionados com alimentação saudável, com a moradia digna.
C: E como o Governo lidou com esses desafios?
P: Nós enfrentamos essas críticas, mas alguns eram mais ousados: “Vai estimular o alcoolismo! É dinheiro para beber cachaça!” Então, foi uma coisa belíssima quando nós fizemos a primeira grande pesquisa. Lembrando mais uma vez: é importante isso, que o benefício é pago prioritariamente às mulheres, às mães, né? Na primeira pesquisa que nós fizemos, ficou claro que os recursos estavam sendo destinados em primeiro lugar à alimentação, questão básica, comida para as pessoas da família, para as crianças, para os jovens, mães e pais. E começou a se aplicar também no apoio à educação: compra de material escolar, né? Então nós avançamos nesse sentido.
Eu não me esqueço que o Jornal O Globo e as organizações Globo entraram contra no começo em que surgiu o PBF, fazendo acusações mentirosas, inclusive, para desfazer o Programa.
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Claro que nós queremos que as pessoas tenham um trabalho digno, mas nós não podemos esquecer a dívida social enorme que o Brasil tem".
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Eu não me esqueço de quando uma família do Bolsa Família comprou uma geladeira, saiu um editorial, uma matéria no Jornal O Globo, dizendo que era um escândalo, que pessoas do Bolsa Família estavam comprando geladeira: “Bolsa geladeira”. Como se os pobres não pudessem ter geladeira, como se a segurança alimentar não exigisse fogões e geladeiras para garantir efetivamente a segurança alimentar".
Então, enfrentamos uma dura oposição. Conseguimos convencer a própria Globo, que passou a ter uma postura de mais apoio ao Programa, exatamente pelo êxito, pela transparência, pela dimensão ética, pela prestação de contas e pelos resultados cada vez mais positivos, relacionados com essas ações que mencionei.
C: Sabemos que o governo Bolsonaro já teve muitas falas contra o Programa e depois decidiu extingui-lo para implementar o Auxílio Brasil. Quais são os problemas do Auxílio Brasil em comparação com o Bolsa Família?
P: O governo Bolsonaro foi o governo de desmonte das políticas públicas, um governo a serviço capital, do dinheiro, dos interesses privados. Se você retira o Estado das políticas públicas, você abre espaço para que tudo se torne mercado: educação privada, saúde privada, políticas públicas privadas, né? Comida, come quem puder pagar, né? Então, foi um desmonte de todas as políticas públicas. É relevante nós entrarmos nisso, porque é importante a integração das políticas públicas. O Bolsa Família nasce integrado com a assistência social, a segurança alimentar. Buscamos depois uma nova integração com as políticas públicas estratégicas, relacionadas com a educação e com a saúde, buscando imensas ações de parceria, buscando também espaços em outros Ministérios, como por exemplo, a Cultura, o Ministério do Trabalho, a capacitação profissional.
O governo Bolsonaro desmontou tudo isso, desmontou a assistência social, a segurança alimentar e o Bolsa Família. No finalzinho do governo, de uma forma demagógica, criou o Auxílio Brasil como uma tentativa da reeleição para tentar agradar as pessoas, as famílias e comunidades empobrecidas. Mas foi um desmonte total, tanto que a fome voltou ao Brasil. No final do governo Bolsonaro nós tínhamos 33 milhões de pessoas passando fome no Brasil e nós havíamos, nos nossos governos anteriores, o governo Lula e Dilma, retirado do Brasil do mapa da fome. Eram 33 milhões e dezenas de outros milhões de brasileiros vivendo a situação de insegurança alimentar.
O que o governo Lula está fazendo hoje, nós estamos acompanhando aqui na Câmara dos Deputados, é uma tentativa, um esforço grande para recolocar as políticas públicas, recolocar o Ministério do Desenvolvimento Social, recolocar o PBF de pé e remontar o CadÚnico. Isso é fundamental, o cadastro. Então, o governo está tendo dificuldade agora e se esforçando para retomar o CadÚnico. Junto com Cadúnico, retomar o Bolsa Família, integrar o Bolsa Família a essas outras políticas públicas mencionadas (assistência social, segurança alimentar, educação, saúde, cultura, políticas de capacitação profissional), que possibilitem uma progressiva emancipação das pessoas das famílias através do trabalho digno.
C: Quais foram as consequências destes desmontes?
P: Foi um desmonte que nós agora estamos retomando no governo Lula, né? Estou acompanhando aqui como deputado federal, participando das condições, interagindo. Mas foi um desmonte total em relação a tudo aquilo que nós realizamos e deixamos encaminhado, lembrando sempre da questão fundamental, que nós conseguimos retirar o Brasil do mapa da fome e que o Bolsa Família se tornou uma referência mundial. Eu fui convidado para vários organismos internacionais para receber reconhecimentos, fazer palestra, visitar países, como um convite mesmo, pago por essas organizações e por esses países, para estar lá e falar da nossa experiência. Então, nós estamos vivendo hoje um momento de retomada.
E não desmontaram só o Bolsa Família, houve também desmonte da educação. Em quatro anos, cinco ministros da educação sem nenhum compromisso. Só não privatizaram e não acabaram com o SUS, com o Sistema Único de Saúde, por conta do Covid. O SUS faz um trabalho belíssimo. Os profissionais da saúde, trabalhadoras, trabalhadores, médicas, médicos, enfermeiras e enfermeiros do SUS prestaram auxílio ao país em face da criminosa missão do governo durante a tragédia do Covid. Isso mostra claramente um governo descomprometido com o país e comprometido com os interesses privados, com os interesses do dinheiro, do capital. E nós agora estamos retomando sob a liderança do presidente Lula essas políticas públicas, tendo como referência o PBF.
C: No ano de 2020, foi proposta uma comissão especial para revisão do Bolsa Família. O senhor fez parte dessa comissão e afirmou que o Bolsa Família é um programa dinâmico e que deve ser sempre aperfeiçoado. Na época, quais eram as necessidades de revisão e quais foram as principais mudanças?
P: No governo Bolsonaro não houve mudança, todo esforço era no sentido de desconstituir o Programa e desconstituir, junto com o Bolsa Família, as políticas públicas. Isso é importante ficar claro.
Agora, eu sempre acompanhei o Programa Bolsa Família aqui na Câmara, participando de eventos, de debates, palestras. Considero que no PBF, inclusive, tivemos algumas ações agora no governo do presidente Lula, como reajuste dos valores, né? Cada família está recebendo R$ 1.600, o adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos, mais R$ 50 para crianças acima de sete e jovens com menos de 18 anos, e o adicional de R$ 50 para mulheres gestantes e lactantes, mulheres que amamentam até os seis meses.
A gente já fez alguns avanços. Eu considero fundamental dizer que nós conseguimos essa integração efetiva com as políticas públicas [...] relacionadas com a educação e com a saúde. Especialmente a educação, uma política estratégica. Nós sabemos que a educação, ao mesmo tempo que é um direito fundamental da pessoa desde o início da vida (na educação infantil com as creches), passando aí pelo Ensino Fundamental, pelo ensino médio, pelas Universidades, é também um valor fundamental para qualquer projeto coletivo, comunitário.
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Nós podemos pensar no Brasil, pensar na nossa soberania, em um projeto nacional digno, um país que cuida efetivamente de todas as pessoas, sem excluir ninguém, tendo uma educação ligada à cultura, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e científico".
É a educação que forma as pessoas para dar efetivamente, através do seu conhecimento, a sua contribuição ao bem comum, ao interesse coletivo, ao projeto nacional brasileiro, àquilo que nós queremos para o nosso país a partir das comunidades locais e regionais. Da nossa cidade, região e estado, até chegarmos à nossa grande querida pátria brasileira.
C: Além dos avanços na educação, quais foram as outras mudanças do Bolsa Família?
P: Conseguimos também, que foi muito importante, uma parceria muito grande com o Congresso Nacional. Nós aprovamos a Lei de Segurança Alimentar, uma lei orgânica de segurança alimentar. Aprovamos em menos de um ano, na Câmara dos Deputados e no Senado. Nós conseguimos sensibilizar e mostrar ao país, inclusive ao Congresso Nacional, a importância dessa política. Aprovamos a Lei e aprovamos o SUAS, o Sistema Único de Assistência Social, e colocamos efetivamente o Bolsa Família como política pública. Isto é, estabelecemos também mecanismos de fiscalização, articulando com os Ministérios Públicos, com apoio judiciário, para que o benefício chegue efetivamente às famílias que estavam dentro das condições estabelecidas pelas normas jurídicas que criaram e desenvolveram o Programa.
Eu trabalho muito com essa ideia da integração das políticas públicas, todas elas.
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Cada política pública tem a sua história e a sua identidade, nós não vamos misturá-las, mas todas as políticas públicas convergem na proteção e promoção da vida, do bem comum".
Todas as políticas públicas convergem para nós fazermos do Brasil uma nação soberana, independente, que cuide bem do seu povo, que tenha como prioridade cuidar bem da nossa gente.
O governo passado [Bolsonaro] foi exatamente o contrário, buscavam o desmonte das políticas públicas. Aí entra essa discussão também importante, que é o Estado mínimo. O Estado mínimo não implementa políticas públicas. Nós queremos um Estado Democrático de Direito, mas um Estado democraticamente forte, transparente, que preste contas, um Estado eficiente, que garanta efetivamente essas políticas que possibilitam uma vida digna e decente para todas as pessoas.
C: Foi muito bom o senhor ter falado da questão do bem comum, do bem social, porque muitos dos entrevistados da Curinga relatam os impactos do benefício nas transformações das vidas. Como o Programa pode auxiliar não só na ascensão social da população brasileira, mas também na ativação econômica de algumas regiões do país? E quais os desafios do panorama atual para o futuro do Bolsa Família?
P: Muito boa a sua pergunta, muito boa! Exatamente. O Bolsa Família mostrou que há integração entre o econômico e o social. Se nós queremos desenvolvimento econômico, temos que promover também o desenvolvimento social, porque os pobres, as famílias pobres passaram a comprar. Eu vivi isso como Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Visitei o Brasil, todos os estados do Brasil; quase todos, senão todos, umas duas, três, quatro vezes. E visitas pelo interior, cidades pequenas, periferias das grandes cidades, buscando contato com as famílias beneficiárias do Programa e pude ver nas comunidades, nas cidadezinhas do interior, até mesmo nos distritos, na zona rural, na periferia das capitais, das regiões metropolitanas, o notável desenvolvimento do pequeno comércio. Se o comércio passa a vender mais e os pobres passam a comprar bens básicos para sua vida, como alimentação, roupa digna, utensílios necessários, o seu fogão, a sua geladeira, a sua televisão etc, se o comércio começa a ter mais vida, mais compradores, aquece também a indústria e a agricultura, porque o comércio começa a comprar também, a buscar as fontes através da indústria, da agricultura e da agroindústria.
Então, foi no final do governo Lula e mesmo depois no governo da Dilma, mas eu digo sobre o governo Lula, porque estive um tempo como ministro do Desenvolvimento Social. Depois no governo Dilma, por um tempo menor, porque veio o golpe que a afastou, estive no segundo mandato dela no Ministério do Desenvolvimento Agrário, com uma direção também social; ficou muito claro isso: recebendo o benefício, as famílias passaram a comprar, a comprar comida, comprar roupa digna dentro das suas possibilidades, comprar material escolar, comprar os bens essenciais que mencionei, necessários à uma vida digna pessoal e familiar. E com isso, deu uma aquecida muito notável na economia do nosso país, inclusive, estimulando as regiões no interior e possibilitando que o comércio das pequenas cidades também tivesse o seu devido aquecimento.