Ninguém liga para a acessibilidade?
Ao limitar o direito ao acesso de pessoas com deficiência, idosos e moradores com mobilidade reduzida, a preservação do patrimônio histórico de Mariana evidencia um conflito
Davi Lacerda, João Vitor Souza, Larissa Antunes e Maria Julia Moura
Oito décadas após a declaração de Mariana como Monumento Nacional, quem consegue usufruir do patrimônio? Afinal, um passeio simples pela Praça Minas Gerais revela desníveis acentuados, degraus, calçamento irregular e portas estreitas. Para muitas pessoas com deficiência, idosos e moradores com mobilidade reduzida, o Centro Histórico é quase um território interditado.
Nesse contexto, entram em vigor normas que determinam que qualquer intervenção estrutural depende de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Os critérios para aprovação são variados. A adaptação não pode comprometer o conjunto arquitetônico, alterar a leitura histórica do bem e deve ser reversível. A arquiteta ouro-pretana Anna de Grammont costuma dizer que “toda restauração é um pouco agressiva”, e que a manutenção constante é mais eficaz do que intervenções grandes e pontuais. Ainda assim, o debate ganha outra camada quando se lembra que o mesmo sistema legal que protege o patrimônio também garante o direito ao acesso universal, já que a Constituição Federal assegura, simultaneamente, a preservação cultural (artigo 216) e o direito à acessibilidade (artigos 5º e 227), reforçado pela Lei Brasileira de Inclusão. Na teoria, são direitos equivalentes. Na prática, um limita o outro.
Muitas vezes o problema não é a ausência de tecnologia ou de soluções possíveis, mas a forma de interpretação das normas, a falta de diálogo entre instituições, o custo elevado de soluções especializadas e, principalmente, a vontade pública de melhorar a qualidade de vida da população e garantir que o patrimônio histórico seja útil e não apenas um prédio bonito.
Cíntia Soares é pesquisadora, jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto, membro da Comissão de Defesa do Patrimônio da OAB/MG e coordenadora de Redes na Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Ela morou por quatro anos em Mariana durante a sua graduação e nos revelou as dificuldades de acesso que enfrentou na cidade. Hoje, aos 35 anos, retornando a Mariana como visitante ou gestora pública, ela percebe que quase nada mudou, e que a sensação de exclusão permanece intacta.
Viver Mariana sem pertencer a ela
As sete dimensões da acessibilidade previstas pela Lei Brasileira de Inclusão, mostram como a inclusão se constrói em diferentes níveis.
Mariana nunca foi pensada para pessoas com deficiência. A impressão é de que a gente incomoda, de que somos sempre um corpo estranho no espaço público.
A jornalista conta que trajetos simples, como ir do apartamento onde morava no bairro Rosário até o Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) - um trajeto de cerca de 15 minutos para pessoas que não usam cadeira de rodas -, tornavam-se desgastantes: o calçamento irregular, as ladeiras íngremes, os buracos e a falta de continuidade nos passeios faziam com que cada deslocamento precisasse ser planejado com antecedência e, muitas vezes, evitado.
O acesso à Igreja de Nossa Senhora do Carmo expõe os desafios de acessibilidade no Centro Histórico de Mariana: a ladeira acentuada e o calçamento irregular de paralelepípedos dificultam a mobilidade e restringem o direito de ir e vir. Foto: Maria Julia Moura
A falta de continuidade de passeios, o calçamento irregular e as ladeiras íngremes marcam as ruas do bairro Rosário, em Mariana, onde Cíntia Soares morou durante a graduação. Foto: Larissa Antunes
A jornalista relata que a cidade reforça uma pedagogia silenciosa: a de que certos corpos não pertencem à paisagem histórica. “Mariana me ensinou a pedir permissão o tempo todo”, diz. Ela lembra que frequentar espaços básicos, como farmácias, restaurantes e repartições públicas, envolvia obstáculos que ultrapassam a barreira arquitetônica. “Não é só não ter rampa. É não ter informação, não ter acolhimento, não ter escuta. É a sensação de que você só pode estar nesses lugares se alguém te autorizar”.
Cíntia também aponta que o discurso de preservação é usado frequentemente como justificativa para a manutenção da exclusão. “A gente ouve muito: ‘ah, mas não pode mexer porque é tombado’. Só que preservação não pode ser sinônimo de intocabilidade”, argumenta. Para ela, a proteção do patrimônio precisa coexistir com o direito à cidade, e não se sobrepor a ele. “Não adianta preservar o prédio se você proíbe as pessoas de viverem nele.”
A ausência de políticas públicas contribui para um ciclo de abandono e improviso. Cíntia destaca que, quando há alguma iniciativa pontual de acessibilidade, ela surge desconectada de um projeto maior de mobilidade e inclusão. “É como se tudo fosse pensado para resolver o problema imediato, não para transformar a cidade. E acessibilidade não é um favor: é política pública, é planejamento urbano.”
Outro ponto frequente em sua fala é a falta de participação das pessoas com deficiência nas decisões sobre as intervenções. Em sua experiência em conselhos e comissões, ela sempre observa que os processos costumam ser conduzidos por grupos tecnicamente qualificados, mas distantes das vivências cotidianas de quem mais enfrenta as barreiras. “Sem escuta, não há solução. A cidade precisa ser construída com a gente, e não para a gente”, afirma.
Apesar das dificuldades, Cíntia reforça que soluções são possíveis, e que outras cidades históricas provam isso. O que falta, na visão dela, é vontade política e disposição para romper com a ideia de que acessibilidade e preservação são inimigas. “É perfeitamente possível conciliar os dois. O problema não é técnico. O problema é cultural.”
A gente não quer privilégio, não quer destruir o patrimônio. A gente quer existir nele.
Rosemary Aparecida dos Santos, fundadora da Associação das Pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM), nasceu em João Monlevade, mas chegou a Mariana ainda criança, aos nove anos de idade. Ela nasceu com uma deficiência física causada pelo uso do medicamento talidomida durante a gravidez de sua mãe. O remédio foi bastante utilizado no Brasil, principalmente nas décadas de 1950 e 1960, para o tratamento de doenças como hanseníase e lúpus. No entanto, mais tarde, foi descoberto que a talidomida pode causar graves problemas no desenvolvimento do bebê quando usada por gestantes. No caso de Rosemary, a deficiência afetou a formação dos membros inferiores, impactando diretamente sua mobilidade ao longo da vida.
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Fundadora da ADEM, Rosemary defende que tornar a cidade acessível não é descaracterizar o patrimônio, mas garantir que todas as pessoas possam viver, circular e pertencer. Foto: Larissa Antunes
A adaptação nunca veio da cidade, mas da própria Rosemary. “Eu fui me levantando por mim mesma, depois eu calcei o chinelo e consegui arrastar o chinelo no chão”, relembra. A ida à escola, que para muitas crianças é automática, foi adiada pela ausência de recursos básicos. A cadeira de rodas só chegou depois, em um contexto marcado mais por exposição política do que por garantia de direitos. “Naquela época eles davam a cadeira de rodas, os políticos, mas faziam aquela festa pra mostrar que deu uma cadeira de rodas pra uma pessoa”, conta.
Em Mariana, as barreiras físicas se somaram às sociais. A vila onde ela morava não era asfaltada, o chão de pedras irregulares impedia qualquer deslocamento autônomo e a simples travessia da rua se tornava impossível. “Depois que asfaltaram, eu consegui arrastar o chinelo. Antes disso, eu não conseguia atravessar”, relata. Fora de casa, o olhar do outro também pesava. Rosemary afirma que era vista como “extraterrestre”, uma presença estranha em um espaço que não estava acostumado a conviver com corpos diferentes.
A discriminação existiu também na escola. Além da deficiência, Rosemary enfrentou o racismo, o que tornou a infância marcada por episódios constantes de exclusão. Com o tempo, ela foi construindo resistência. Hoje, pratica atividades físicas como capoeira, natação, musculação e tai chi chuan, e atua profissionalmente na área administrativa do Centro de Referência à Criança e ao Adolescente (CRIA), vinculado à Secretaria de Inclusão do município.
Mesmo com conquistas pessoais, a relação com a cidade segue marcada por limitações. Ela afirma que Mariana ainda impõe um “cansaço prévio” a quem tem mobilidade reduzida. Antes mesmo de sair de casa, ela precisa mapear mentalmente o trajeto, antecipando obstáculos. “Às vezes só de pensar por onde vou ter que passar, já desanima”. Lugares comuns, como padarias, lojas, bares, igrejas, museus e até equipamentos culturais permanecem inacessíveis.
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Degraus irregulares e calçamento de pedra acentuam os desafios de mobilidade e acessibilidade na Rua Dom Silvério, no Centro Histórico de Mariana. Foto: Larissa Antunes
Eu nunca fui ao Museu de Mariana. Não é porque não quero, é porque não tem como chegar.
O discurso da preservação histórica frequentemente se transforma em justificativa para a exclusão. “Mariana preserva muito a história e esquece das pessoas”, afirma Rosemary. Ela defende que intervenções simples, como rampas discretas e rotas acessíveis, podem ser feitas sem descaracterizar o patrimônio, citando exemplos de outras cidades históricas, como Aparecida, no interior de São Paulo, ou até mesmo a implantação de acessibilidade na Câmara Municipal de Mariana, conquistada por meio de uma forte atuação da ADEM.
“Hoje tem elevador, banheiro acessível. Um prédio histórico de 1700 hoje é acessível. Então por que não as igrejas, os museus, as ruas?”. Para ela, o direito à cidade não pode ser condicionado à integridade física. “Em relação ao patrimônio, eu me sinto um pouco excluída. Excluída, porque se eu entrar em algum lugar, eu não vou ter autonomia, não vou ter segurança”. Rosemary tece críticas à política em Mariana, que “por ser uma cidade histórica, as pessoas preservam muito a história e esquecem das pessoas. E as pessoas também, é importante participarem, né? E todas as vidas importam. Então, sim, tem que mudar.”
Também chama atenção para o caráter universal da acessibilidade. Segundo ela, não se trata apenas de pessoas com deficiência permanente, mas de qualquer corpo que, em algum momento da vida, enfrenta limitações: idosos, gestantes, crianças, pessoas com carrinho de bebê. “Quando se pensa em desenho universal, onde passa um cadeirante, passam todas as pessoas”.
Associação das Pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM)
A ADEM luta por acessibilidade em Mariana, promove direitos, diálogo com o poder público e ações de acolhimento, cuidado e inclusão para pessoas com deficiência, familiares e cuidadores. Foto: Larissa Antunes
A ADEM surge como resposta à exclusão vivenciada historicamente por pessoas com deficiência no município. Fundada a partir da mobilização de moradores que enfrentavam, no cotidiano, as barreiras físicas, sociais e simbólicas impostas pela cidade, a entidade se consolidou como um espaço de acolhimento, articulação política e luta por direitos.
Atualmente, a ADEM é presidida por Gilma Vilas Boas, pessoa com deficiência auditiva e mãe de Maria Luiza, que é deficiente auditiva e também uma criança neurodivergente. Ao relembrar a origem da associação, Gilma destaca a importância da organização coletiva para o fortalecimento da luta. “A gente percebeu que, sozinhos, não conseguiríamos avançar. Era preciso unir forças para sermos ouvidos”, afirma. Segundo ela, a atuação da ADEM envolve tanto o apoio direto às pessoas com deficiência e suas famílias quanto a cobrança contínua por políticas públicas efetivas.
Para a presidente, a inacessibilidade em Mariana vai muito além das calçadas irregulares ou da ausência de rampas. Trata-se de um problema estrutural e, sobretudo, cultural, profundamente enraizado na forma como a cidade se organiza e se pensa. Na prática, essa realidade limita o acesso a espaços básicos da vida cotidiana, como comércios, serviços públicos, equipamentos culturais e religiosos. “Essa questão vai muito mais além. É cultural. E para você mudar uma cultura, são muitos anos. É uma coisa que está tão enraizada que, para ir arrancando isso e colocando algo novo, é difícil. Vai sendo feito aos poucos”, aponta.
A atuação da ADEM, no entanto, não se restringe à denúncia da falta de acessibilidade física. A associação desenvolve ações voltadas à conscientização, ao fortalecimento emocional e à promoção da autonomia das pessoas com deficiência e de seus familiares. Entre essas iniciativas, destaca-se o projeto Cuidar de Quem Cuida, uma das principais ações da entidade. O projeto é voltado especialmente aos cuidadores de pessoas com deficiência, em sua maioria mulheres, que, muitas vezes, assumem essa responsabilidade de forma integral, sem apoio psicológico, financeiro ou institucional.
A proposta do projeto é oferecer momentos de acolhimento, oficinas de empreendedorismo, troca de experiências, orientação e cuidado emocional, reconhecendo que os impactos da deficiência não recaem apenas sobre a pessoa com deficiência, mas também sobre todo o núcleo familiar. “Às vezes a família também sofre muito preconceito, recua, e a gente precisa motivar, manter firme: ‘olha, aconteceu esse fato, mas não é por isso que você vai deixar de colocar seu filho para participar. Você tem que participar, ele tem direito de participar’”, destaca Gilma.
Além desse projeto, a ADEM oferece aos seus associados sessões de psicoterapia, terapias integrativas, fonoaudiologia, musicoterapia, entre outros atendimentos. A associação também participa ativamente de conselhos municipais, promove diálogo com secretarias, acompanha casos individuais e atua de forma constante na cobrança por políticas públicas. Apesar de alguns avanços pontuais, Gilma avalia que as transformações ainda ocorrem de forma lenta e fragmentada.
O acesso à ADEM acontece principalmente por meio das redes sociais, onde são divulgadas as ações, projetos e atividades desenvolvidas. A partir desse primeiro contato, as pessoas interessadas podem se associar de forma simples, por meio de um cadastro digital, passando a integrar a rede de apoio da entidade e a ter acesso às informações, serviços e programações oferecidas.
A manutenção das atividades é viabilizada por meio da contribuição dos associados, com um valor mínimo acessível, além de iniciativas como o bazar solidário, que funciona tanto como fonte de recursos quanto como ação social, permitindo a doação de peças para famílias em situação de vulnerabilidade.
Nesse contexto, assim como apontado por Rosemary, a proposta da criação de uma rota acessível no Centro Histórico de Mariana surge como uma alternativa possível diante das limitações impostas pelo tombamento e pela complexidade urbana da cidade. Gilma explica que a ideia não é promover uma transformação total e imediata do Centro Histórico, mas garantir ao menos um percurso contínuo, seguro e funcional para a circulação de pessoas com deficiência. “Transformar todo o centro é difícil, mas que tenha uma rota acessível, que você consiga sair, por exemplo, do bairro São Sebastião e chegar ao centro de Mariana com tranquilidade”, afirma.
Esse diálogo tem sido retomado em diferentes momentos, com a participação da ADEM, do IPHAN, da Prefeitura, da Câmara Municipal e de entidades como a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana (ACIAM). Segundo Gilma, a criação de uma Comissão Especial na Câmara para tratar da acessibilidade está em processo de construção e representa um avanço importante, ainda que inicial. A expectativa é que esse espaço institucional possibilite a formulação de soluções conjuntas, inclusive com intervenções simples, como corrimãos e pequenos ajustes, que não comprometam o patrimônio histórico, mas ampliem o direito de ir e vir.
Gilma observa ainda que, nos últimos anos, o IPHAN tem demonstrado uma postura mais aberta ao diálogo, reconhecendo que outras cidades históricas conseguiram avançar em políticas de acessibilidade sem perder sua identidade. No entanto, ela ressalta que os entraves nem sempre estão apenas nas instituições, mas também na resistência de parte da população local. Em audiências públicas, moradores do Centro Histórico já se posicionaram contra esse tipo de intervenção, sob o argumento da preservação da originalidade dos espaços.
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A partir da própria vivência, Gilma aponta barreiras físicas, comunicacionais e culturais e defende que a cidade histórica precisa evoluir para garantir o direito de ir e vir, a participação e a inclusão de todas as pessoas. Foto: Larissa Antunes
As pessoas precisam perceber que o mundo está evoluindo e que as pessoas com deficiência não ficam dentro de casa mais: elas saem, querem participar, são ativas, têm direito. E, para isso, tem que haver acessibilidade.
A trajetória e a atuação da ADEM evidenciam que o debate sobre acessibilidade em Mariana não se restringe a adaptações pontuais, mas envolve o direito à cidade, à memória e à participação plena na vida social. Ao questionar quem, de fato, consegue usufruir do patrimônio histórico, a associação expõe uma contradição central: preservar não pode significar excluir.
Acessibilidade não é só rampa
Se a experiência de circular fisicamente pelo Centro Histórico já é limitada para muita gente, ao olhar para ações de comunicação quase invisíveis nas políticas culturais de Mariana, as barreiras se multiplicam. É o que explica a intérprete de Libras, brailista e audiodescritora Camila Freitas, que descreve o cenário como insatisfatório. Segundo ela, enquanto questões arquitetônicas costumam receber algum tipo de atenção, a acessibilidade comunicacional permanece fora da pauta.
Normalmente se preocupam mais com rampas, escadas, piso… Mas a parte comunicacional fica muito de fora.
Nos equipamentos culturais do centro (museus, igrejas e centros de visitação), a presença de mediação em Libras não apenas é rara, como irregular. “É realmente pontual. Às vezes acontece em projetos particulares via leis de incentivo, como a Aldir Blanc ou Rouanet, porque a própria lei exige acessibilidade. Mas, de modo geral, não.” Essa ausência se traduz em obstáculos concretos para pessoas surdas. Camila afirma que a primeira barreira é a mais básica: a falta de um profissional tradutor-intérprete nesses espaços. A isso se somam problemas de sinalização, orientação e padronização dos espaços.
Existem algumas possíveis soluções que poderiam contribuir para a experiência de visitação sem comprometer a preservação arquitetônica, como QR codes com vídeos em Libras e áudios, catálogos digitais acessíveis, painéis informativos, mini maquetes táteis, legendas, websites com contraste adequado e conteúdos em língua de sinais. Camila também ressalta a necessidade de protocolos claros para solicitação de intérprete. “O serviço poderia funcionar por agendamento. A pessoa entra no site, marca a visita, diz que precisa de intérprete. Isso dá previsibilidade para contratar o profissional para aquele dia. Hoje isso não existe e, quando há intérpretes, eles costumam ser cedidos pela Câmara Municipal, que conta com apenas dois profissionais para toda a demanda”, explica.
Parte do problema vem da falta de política pública contínua. Camila afirma que precisaria de um mapeamento das necessidades da cidade e, depois, da criação de uma política de acessibilidade para responder ao que fosse identificado. Embora a legislação já exista, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e o Decreto 5.296/2004, os relatos podem evidenciar falta de planejamento e fiscalização.
A intérprete também aponta para outra dimensão frequentemente ignorada: a desvalorização da própria profissão. Embora a demanda seja alta e o serviço seja especializado, muitos editais e instituições tratam a contratação como mera obrigação legal. “Colocam o profissional porque é obrigatório, não porque pensam na acessibilidade de fato. E ainda precificam errado, sem olhar a tabela de referência da Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guia-Intérpretes de Língua de Sinais [FEBRAPILS]”, aponta. Além disso, há uma carência significativa de intérpretes na região, por ser, segundo ela, uma cidade muito transitória. No fim das contas, Camila defende que acessibilidade é sobre garantir direito e não apenas cumprir normas.
Não é só para pessoas com deficiência. É para todo mundo. Quebrar um pé, por exemplo, já te coloca na situação de limitação. Ou pensar na visita de uma pessoa idosa. Falta empatia. Falta olhar para o outro.
Entre calçadas estreitas e desníveis, idosos enfrentam dificuldades de circulação no Centro Histórico de Mariana. Foto: Larissa Antunes
Intervenções que conciliam preservação e acessibilidade
No Rio de Janeiro, o Corcovado expôs, em escala nacional, a mesma lógica de exclusão. Durante décadas, o acesso ao Cristo Redentor exigia a superação de mais de duzentos degraus no trecho final do percurso, um obstáculo praticamente intransponível para pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A justificativa, já conhecida e desgastada, de que por se tratar de um bem tombado, inserido em área de proteção ambiental, qualquer intervenção era vista como ameaça à integridade do patrimônio. A preservação foi, por muito tempo, confundida com intocabilidade.
Esse entendimento começou a mudar a partir dos anos 2000, quando o aumento do fluxo turístico tornou a exclusão mais explícita. Após disputas institucionais, foram instalados elevadores e escadas rolantes, com intervenções pontuais e autorizadas pelos órgãos de preservação. Ainda assim, os avanços ocorreram de forma reativa. Em 2025, após a morte de um turista nas escadarias, novas medidas de acessibilidade voltaram a ser anunciadas. O percurso do Corcovado deixa claro que o entrave não é técnico, mas político. A mesma legislação que por anos sustentou a exclusão, foi mobilizada em outro momento para permitir adaptações.
Em outra cidade histórica de Minas Gerais, Conselheiro Lafaiete, o Solar do Barão de Suaçuí, um prédio histórico tombado conhecido como Castelinho, recebeu um elevador externo aprovado pelo IPHAN: uma intervenção discreta, reversível e tecnicamente viável.
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Elevador externo localizado no Centro Cultural Solar do Barão de Sapucaí, conhecido como Castelinho, em Conselheiro Lafaiete. Foto: Davi Lacerda
A restauração do imóvel foi viabilizada por um acordo de cooperação entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete e a MRS Logística, que financiou integralmente as obras por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Todo o processo ocorreu sob supervisão do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) e acompanhamento da Secretaria Municipal de Cultura, garantindo a preservação das características arquitetônicas originais. A obra que recuperou o imóvel, até então abandonado por anos, ainda encontrou fragmentos de louças antigas que ajudaram a compor parte de sua história.
O objetivo central da intervenção foi preservar um raro exemplar arquitetônico do século XVIII, conciliando técnicas construtivas tradicionais com necessidades contemporâneas, como a garantia do direito ao acesso, viabilizada por meio da instalação do elevador externo que possui sinalização em Braille, dispositivo sonoro, dispositivo luminoso e sensor eletrônico na porta. O casarão foi reaberto ao público em julho de 2015 como Centro Cultural, passando a sediar exposições, palestras e atividades gratuitas.
Já em Mariana, um dos exemplos mais concretos de que é possível conciliar preservação patrimonial e inclusão é o processo de implantação do elevador na Câmara Municipal. A intervenção, aprovada pelo IPHAN e pelo Conselho de Patrimônio (COMPAT), integrou uma reforma estrutural mais ampla que incluiu a elaboração de um projeto executivo detalhado e uma sondagem do solo, etapa fundamental para garantir segurança e compatibilidade da nova estrutura com o edifício histórico. Como parte das adaptações, uma janela dos fundos foi transformada em porta, uma rampa foi construída e o elevador passou a conectar diretamente os diferentes níveis do prédio, permitindo acesso ao plenário.
Elevador, rampa e sinalização tátil dentro da Câmara Municipal de Mariana, prédio histórico tombado pelo IPHAN. Foto: Maria Julia Moura
Segundo a arquiteta Anna de Grammont, que participou do processo de implementação, a solução demonstra que o diálogo técnico é possível e eficaz. Ela considera o elevador “um instrumento de dignidade”, por permitir que qualquer pessoa, sejam idosos, cadeirantes ou cidadãos com mobilidade reduzida, participem das reuniões legislativas, fortalecendo a participação democrática e garantindo cidadania. “Eu vejo esse elevador como se fosse um poder. Além dele valorizar essa comunidade, ele também é um instrumento de dignidade para entrar lá e para assistir uma reunião da Câmara”.
A reabertura da sede após as obras marcou o retorno das atividades legislativas ao edifício original, agora acessível, atendendo a necessidade de democratizar o acesso às dependências oficiais e turísticas. Para a arquiteta, manter a Câmara em funcionamento enquanto espaço vivo de debate político é fundamental para impedir que o Centro Histórico se transforme em um “presépio” destinado apenas aos visitantes. O elevador, nesse sentido, amplia o acesso à participação pública e devolve dignidade a pessoas historicamente excluídas dos ambientes institucionais.
Mais do que uma solução arquitetônica, Anna também interpreta a implantação do equipamento como um gesto de preservação da vida social no centro, afirmando que não se deve transformar todos os espaços em museus. É valioso que o edifício continue funcionando como Câmara de Vereadores, recebendo reuniões e visitantes, porque esse dinamismo fortalece o Centro Histórico e o mantém vivo. Defende ainda que intervenções desse tipo evitam que edifícios públicos contribuam para o esvaziamento dos usos cotidianos do patrimônio, fenômeno observado em Tiradentes, em Minas, e Paraty, no estado do Rio de Janeiro, cidades nas quais o crescimento da pressão turística substituiu moradores, comércios tradicionais e práticas culturais.
A arquiteta aponta que em relação às dificuldades de circulação no calçamento irregular, existem soluções históricas que poderiam ser retomadas, como as capistranas, faixas de pedras grandes e lisas usadas há séculos para criar percursos mais acessíveis sem modificar todo o pavimento. Esse recurso é comum em cidades europeias e poderia ser adotado em Mariana, desde que acompanhado de discussão técnica e participação da população, o que tornaria sua implementação possível.
Capistrana localizada em uma igreja de Portugal que possibilita a circulação de cadeiras de rodas em local sem calçamento adequado. Foto: Anna de Grammont / Arquivo pessoal
É possível fazer, mas é preciso começar
Para garantir que a parcela afetada pela falta de acessibilidade participe das decisões, é necessário que o poder público assuma seu papel na negociação com a comunidade sobre ações de preservação e inclusão. No entanto, Anna alerta que muitos projetos bem estruturados já enfrentaram resistência social por falta de sensibilização prévia. “Eu acompanhei, por exemplo, uma reunião em um determinado momento que a Fundação Renova [organização criada em março de 2016 por um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta - TTAC - para a reparação de danos ocorridos após o rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015] ia fazer uma ampliação de um passeio e exigiu uma audiência pública. Acho até que foi uma decisão muito acertada. Achei que era uma reunião óbvia, que todo mundo ia aprovar. E aí vi uma discussão muito acirrada justamente do beneficiado dizendo ‘não’. Fiquei muito surpresa”, relata.
Assim como Cíntia, a arquiteta afirma que, sem a presença ativa desses grupos, os projetos tendem a ser pensados a partir de uma lógica distante da realidade. “A gente precisa de uma escuta maior das minorias. É muito fácil decidir pelo outro quando você não enfrenta essas barreiras no dia a dia”, diz. Para ela, incluir esses sujeitos no planejamento urbano é essencial para as soluções deixarem de ser meramente técnicas e se tornarem políticas públicas sustentáveis.
Ela também faz críticas ao fato de cidades históricas priorizarem grandes obras de restauração, em vez de políticas continuadas de manutenção preventiva. Afinal, essa prática gera custos maiores e danos mais graves ao patrimônio, além de prejudicar a implantação de melhorias de acessibilidade. “As restaurações são um pouco agressivas, porque o problema já aconteceu”, explica. A arquiteta defende uma política que inclua revisões periódicas, descupinização e conservação de telhados, evitando danos que exigem obras grandes e de maior custo.
Anna reforça que o confronto entre preservação e acessibilidade é, muitas vezes, construído artificialmente pelo medo de “descaracterização”. Falta compreender que a acessibilidade não é inimiga do patrimônio, mas uma condição para que ele cumpra sua função social.
Patrimônio não existe só para ser contemplado. Ele precisa ser vivido, atravessado, usado pelas pessoas.
Quando o discurso da preservação é utilizado como barreira, perde-se o sentido original da política patrimonial: o de garantir que o bem permaneça significativo para a comunidade.
Anna também critica a visão de que qualquer interferência é um risco absoluto. Ela afirma que há soluções tecnicamente seguras, amplamente utilizadas em cidades históricas ao redor do mundo, mas que encontram resistência local por falta de compreensão. “O problema não é a técnica. As possibilidades existem. O que falta é disposição para discutir caso a caso”, explica. A arquiteta defende que adaptações bem planejadas podem ser totalmente reversíveis e dialogar com a materialidade histórica, mas dependem de um processo de negociação e escuta contínua, algo que Mariana ainda não conseguiu institucionalizar.
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O Forte de Copacabana oferece infraestrutura que possibilita o acesso e a vivência de pessoas com deficiência em um dos principais pontos turísticos do Rio. Foto: Marta Alencar / Site Cadeira Voadora
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Acessibilidade cultural em prática: pessoas com deficiência visual participam de visita mediada, utilizando piso tátil e recursos de orientação que garantem autonomia e inclusão no espaço expositivo. Foto: Fotógrafo PMJ / Assessoria Prefeitura Municipal de Jundiaí
A arquiteta também identifica um problema recorrente: a sensação de que pequenas intervenções não valem a mobilização institucional necessária. Isso, segundo ela, cria um ciclo de imobilidade. “Se a gente esperar pela grande obra perfeita, nada sai do lugar. A cidade fica parada no tempo, mas as pessoas não”, aponta. Anna defende que mudanças graduais, como nivelamento de trechos críticos, criação de rotas acessíveis e implantação de capistranas, já trariam impacto significativo.
O que diz a gestão municipal e o IPHAN
Os documentos técnicos do IPHAN indicam que a acessibilidade em bens tombados não apenas é possível, como também é uma diretriz institucional. O órgão reconhece que edifícios e conjuntos urbanos de valor histórico não devem funcionar como barreiras ao direito de ir e vir. No Caderno de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Centros Históricos, a posição do Instituto é de que os bens culturais, independentemente de serem públicos ou privados, não podem bloquear o usufruto da população, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida.
Segundo o documento, intervenções em imóveis tombados devem partir de uma abordagem inclusiva e universal, evitando soluções que criem acessos segregados ou estigmatizantes. Rampas, elevadores, sinalização tátil, recursos sonoros e visuais devem ser incorporados de forma qualificada ao espaço, e não tratados como “adendos” que reforçam diferentes regimes de cidadania.
Do ponto de vista legal, o Decreto n.º 5.296/2004 estabelece que a eliminação de barreiras arquitetônicas em bens culturais deve seguir a Instrução Normativa n.º 1/2003 do IPHAN, que determina que as adaptações sejam compatíveis com a preservação do patrimônio, sem comprometer sua integridade estrutural ou valor histórico. A norma também exige que todo projeto em sítio tombado tenha aprovação prévia do Instituto, mas não proíbe intervenções, ao contrário, orienta como realizá-las de forma responsável.
O próprio IPHAN destaca que a preservação do patrimônio histórico é uma obrigação compartilhada entre a União, estados e municípios e que seu sucesso depende da articulação entre políticas públicas e da atuação ativa dos gestores locais. A publicação do Caderno Técnico teve, justamente, o objetivo de capacitar técnicos e administrações municipais para planejar soluções viáveis de acessibilidade, inclusive com indicação de experiências bem-sucedidas e possibilidades de financiamento.
Na prática, o Instituto defende o conceito de “mobilidade possível”: cada caso deve ser avaliado individualmente, considerando o uso do imóvel, o fluxo de visitantes e suas características físicas, sem recorrer nem à ideia de impossibilidade absoluta, nem à aplicação indiscriminada de soluções padronizadas. A ausência de intervenção, segundo o próprio IPHAN, também é uma escolha política, e não técnica.
É importante entender que ações isoladas, sem uma visão integrada do território, não garantem de fato o direito à acessibilidade. Não basta adaptar apenas um prédio ou outro, é preciso olhar para o Centro Histórico como um todo, como um espaço vivo, onde circulação, serviços, moradia e o uso cotidiano da cidade estão interligados. Sem um planejamento amplo, que una todas as questões apresentadas nesta reportagem, as adaptações acabam sendo pontuais, desconectadas entre si e com pouco impacto social.
Assim, a questão central não é se a acessibilidade é tecnicamente possível ou não, mas sim como a falta de um debate mais abrangente e de políticas públicas integradas impedem que medidas isoladas se transformem em ações contínuas, estruturadas e efetivas.
A Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo da Prefeitura Municipal de Mariana, o prefeito Juliano Duarte e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) não responderam às tentativas de contato da reportagem para possíveis esclarecimentos acerca das questões levantadas, até o fechamento desta edição.