Em outubro de 2023, o Programa Bolsa Família (PBF) completou 20 anos. A iniciativa foi formalizada através da Lei nº 10.836/2004, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e integrar políticas públicas de distribuição de renda.

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O PBF foi criado no primeiro governo Lula, reunindo em um só benefício vários programas: Bolsa Escola, Vale Gás, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Com essa junção e reformulação da lógica de funcionamento, ampliou-se o alcance da assistência social. Através das engrenagens do PBF, as populações mais vulneráveis passaram a ter mais atenção. Sendo assim, transformou-se em um Programa reconhecido em âmbito mundial pelo combate à fome, à pobreza e à desigualdade.

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Atualmente, o Bolsa Família é pago a famílias com renda individual mensal de até R$ 218. O benefício mínimo é composto por R$ 600 para cada família. Ele se torna maior em caso de famílias numerosas, com gestantes e com crianças.

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Durante esses 20 anos, o PBF foi considerado, por alguns, um conjunto de medidas voltadas a reverter a exclusão social. Por outro lado, houve quem fosse contra o Programa e o considerasse uma forma de “populismo” - principalmente políticos alinhados à direita.

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O que os especialistas analisam disso? Quais as exigências para ser beneficiário? Qual o impacto do Programa na economia brasileira e no bolso da população? Ele atende todos que precisam? São questionamentos como esses que o Dossiê da 36ª edição da Curinga se propõe a analisar.

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Nesta edição especial, em “À prova do tempo”, você encontra o panorama do Bolsa Família, que explica sua criação, estrutura e funcionamento. Assim, é possível compreender como o Programa de transferência de renda mais abrangente, no meio nacional, resistiu às transformações políticas e sociais ao longo dos anos.

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Além do impacto social, há a perspectiva econômica, visto que a cada R$ 1 investido no Programa, R$ 2,18 retornam à economia brasileira. Através de estudos e visões de especialistas, a reportagem “Ciclo que cresce” evidencia os impactos econômicos, tanto regionais quanto nacionais, do PBF.

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Mesmo que o Programa atenda diversas famílias, há exigências de educação e saúde para a manutenção do benefício. A fotorreportagem “Para além do protocolo” traz à tona as condicionalidades do PBF. É através delas que se assegura o cumprimento de princípios constitucionais e qualidade de vida.

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Através dessas exigências e dos mecanismos de transferência de renda, filhos de beneficiários conseguiram acessar ambientes desconhecidos a seus antepassados. Conheça, na reportagem “Impacto pelas gerações”, os “Filhos do Bolsa”, que tiveram suas trajetórias transformadas pela iniciativa.

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Com a presença da escritora Conceição Evaristo, o documentário da edição, “Mulheres Solo”, lança um olhar sobre as histórias das mulheres chefes de família que, por meio do Programa, trouxeram melhores condições de vida a seus lares.

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Além de destacar os feitos do Programa, a Curinga analisa as possibilidades de aperfeiçoamento da estrutura. Em “À margem da margem”, estuda-se quais as dificuldades institucionais e sociais que impossibilitam o acesso de possíveis beneficiários ao PBF.

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Para tratar do Programa Bolsa Família, ninguém melhor do que o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome responsável por implantá-lo. Aqui, Patrus Ananias discorre, com orgulho, sobre a lógica inclusiva do Programa e o vínculo entre saúde, educação e os deveres do Estado. Essa conversa está disponível na grande entrevista da edição, intitulada “Integração econômica e social”.

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Por fim, o podcast “Superando estereótipos” revela os estigmas e preconceitos associados ao Bolsa Família, compreendendo sua ligação com o preconceito social e de classe. Em uma série de três episódios, o podcast conversa com Nelson Maure, coordenador do Programa em Minas Gerais; Alessandro Pinzani, coautor do livro Vozes do Bolsa Família; Rosimeire Severiano e Tatiane Barbosa, beneficiárias do PBF.

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