Bruna Amorim, Enzo Macedo e Jardel Mendes
Novembro 2022
Comemorar o quê?
No ano de 2022, o Brasil é marcado pelo Bicentenário da Independência. Enquanto uma parcela da população é atraída por festividades, a data para alguns é repensada sob outras perspectivas. Ao refletir sobre o episódio, algumas indagações se fazem presentes, como o questionamento a respeito de qual independência estamos comemorando. Ainda que decretado uma "independência geral", é notória a presença de diversas dependências dentro do cenário brasileiro. O país é composto por uma pluralidade de povos, com diferentes raças, etnias e condições socioeconômicas. As firmadas compreensões de pátria então, bem como os símbolos nacionais oficiais que então representam (ou deveriam) a nação, podem ser contestados, sob a ótica plural. Convidamos Ailton Alves Lacerda Krenak, 69, para debater esses aspectos.
Foto: Rodsley Gomes
Eu te confesso que é muito mais fácil instituir uma narrativa sobre adiar o fim do mundo, sob uma perspectiva global, do que a ideia de adiar o desaparecimento de um dos nossos biomas. Porque nossos biomas estão a cavalo da economia, nenhum dos candidatos à presidência da República disse que vai acabar com o agronegócio, todos estão assinando uma promessa de ampliar o desmatamento. Eles estão lançando o agronegócio na mata Atlântica, no Cerrado, na Amazônia, ninguém tem coragem de não assinar essa narrativa monocultural. O bioma do cerrado representa 2/3 do território brasileiro, depois 1/3 dele se divide em floresta tropical úmida e Mata Atlântica. Para não dizer que a gente não falou do Pantanal, você vai ver o índice de botar fogo nele, fogo! Queimaram o Pantanal, entregaram pro agronegócio o cerrado amazônico e o tratamento do eucalipto estavam comandando todos os níveis da Amazônia. Se você vivesse em algum lugar da Amazônia e fosse pegar um peixe no rio, a chance de você levar pra casa um peixe envenenado com mercúrio é mais ou menos de oito em dez, oito peixes doentes para dois que escaparam do mercúrio. As pessoas estão evitando comer peixe na bacia do rio Tapajós porque lá os peixes estão com uma doença chamada “urina preta”, onde os peixes se tornam impróprios para o consumo. Muitos estão sendo instruídos a fazerem açudes para criar peixes em tanques, um povo que sempre viveu na Amazônia, agora estão tendo que criar tilápia e tucunaré. A quem será que interessa acabar com os peixes de todos os rios e transformar todo mundo em criador de peixe em tanque? Para não dizer apropriação geral da vida natural das pessoas.
Agronegócio
O sujeito, na verdade, não pode fazer nada. Seria mentiroso se eu dissesse para você que você poderia criar uma ONG e salvar as pessoas, criar uma ONG e salvar as crianças, criar outra ONG e dar comida aos peixes, mas aí entraria a pergunta "Pra que existe a merda do Estado?" [...] Quando eu era mais jovem eu tinha a ilusão de que cada um poderia fazer alguma coisa e mudar o Brasil, mudar o mundo. O Gandhi, lá nos anos 1940/50, disse aquela frase maravilhosa, "comece a mudança em você mesmo", mas as mudanças que temos que fazer em nós mesmos estão cada vez mais limitadas à nossa própria experiência no individual e que não repercute no social, elas não repercutem no coletivo. Eu posso dizer pra você: "que tal você parar de andar de carro e andar só de bicicleta?" E você me dizer: "Ah sim, daqui pra frente vou fazer isso"; mas isso não vai mudar nada. Isso vai mudar tanto quanto dizer pra uma criança para não deixar a torneira aberta enquanto estiver escovando o dentinho, porque está desperdiçando água, enquanto uma mineradora usa bilhões de litros d'água, [enquanto] uma corporação pode arrebentar uma bacia hidrográfica inteira e não há o que a impeça. Você sabe como a gente é abastecido de água? Caminhão pipa. Os caminhões pipa que saem lá da divisa com o Espírito Santo viajam 130 km e vão levar água para uma aldeia na beira do Rio Doce. Nós somos reféns da Vale, porque se ela parar de mandar os caminhões pipa, os Krenak ficam sem tomar banho, não tem água limpa no seu quintal. Então, nós somos reféns nos nossos territórios.
Política
Na nossa Constituição não falta nada. Nossa Constituição foi considerada a Constituição mais avançada no final do século XX e inspirou metade da América Latina. Vários especialistas do México produziram um estudo do nosso Estado, onde apontam que a Constituição Brasileira tinha avançado muito além do que a América Latina imaginava sobre questões ambientais, sociais e reconhecimento dos povos originários. Ou seja, ela é ótima. Mas não adianta ter uma receita maravilhosa com cozinheiros trapalhões. Você tem uma receita genial e entrega ela para um bando de burros conduzir, eles vão servir um bagulho qualquer. Nós temos uma ótima Constituição, mas temos uma péssima classe política. Com relação aos direitos dos povos indígenas, anos depois de promulgada nossa Constituição, o Presidente Fernando Henrique Cardoso implementou uma excrescência jurídica que se chama "Marco Temporal". O Marco Temporal é uma ideia política que as aldeias sem territórios próprios, não demarcadas, regularizadas, ou sem algum grau de reconhecimento, antes da Constituição ser promulgada continuam sem reconhecimento. Mas os indigenistas, os especialistas, os ministros do STF, todos da jurisprudência brasileira, de alguma forma lutaram para tomar meio centímetro de terra indígena. Apesar da Constituição dizer que não tem relação com o voto demarcatório. [...] A Constituição no artigo 2.3.1. diz: "a união deverá reconhecer os direitos dos povos indígenas sob as áreas que habitam”. Reconhecer. Seria interessante que o governo que aparecer por aí com muita simpatia, ao invés de tentar reconstruir todo aquele aparato democrático, deveria reler seu jeito de governo. Quer dizer, o Estado brasileiro reconhece todos os territórios indígenas ainda existentes, todas as comunidades indígenas que ainda estão em algum lugar, a partir desse momento estão reconhecidas como habitantes daquele lugar e pronto. O Estado tem devidas condições para não permitir que esses povos sejam atacados por seus vizinhos colonos, seria o primeiro ato de descolonização do Brasil. Como dizia aquele hino brasileiro "todo dia era dia de índio". Ora, se todo dia era dia de índio, por que a Constituição tem que vir com esse papo furado? Marco Temporal é o temporal de fumaça desses otários.
Direitos indígenas
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Krenak participou ativamente da Constituinte de 1988. / Imagens: TV Câmara
Nessa entrevista, o ambientalista dissertou sobre a narrativa da independência, o colonialismo e o decolonial, as questões territoriais, econômicas e sociais dos povos originários (negros e indígenas), a preservação dos ecossistemas brasileiros e as relações políticas do país.
A ideia ou a lógica que institui essa narrativa da "independência" já é um enunciado colonialista. A pergunta que deveria ser feita é a seguinte: "será que todo mundo é independente?". Nós estamos em uma tábula rasa que nos declara todos subalternos, nós estamos encaixados em uma existência involuntária, aquela servidão involuntária. [...] Havia uma certa vontade de tomar da narrativa americana, esse conceito de brancos europeus que instituíram o estado colonial na América Latina e também no norte. Nós não podemos esquecer que América do Norte, que gosta de tirar onda, também passou por um trauma terrível que é o chamado genocídio americano. Os brancos que chegaram da Europa para colonizar o norte da América chegaram matando, roubando e estuprando. Eles vieram pra cá matar, roubar e estuprar. [...] Definitivamente, o continente americano tem muitas cores, menos o branco. Não dá pra gente ser condescendente com isso e dizer "coitadinhos dos brancos". Coitadinhos o caramba! Eles chegaram aqui para matar e roubar, isso não dá pra perdoar. Querem dar uma de justiceiros do mundo e tirar proveito de qualquer vento que passa por eles, não importa se esse vento é indígena, é negro, é mexicano, é qualquer um que não seja um branco americano. Essa lógica se difundiu pelo continente todo e a narrativa das independências [...] é o recalque da mesma história, são os brancos europeus fazendo a independência da América. O branco daqui foi Dom Pedro I, que declarou a independência, pegou a grana e foi embora morrer em Paris. Agora tem uns otários trazendo o coração dele de volta e querem fazer um culto ao coração dele. Essa história da gente fazer um culto a esses caras que vieram aqui assaltar as riquezas naturais, ferrar com a vida dos latinos e escravizar, é de uma submissão terrível, ela denota uma sociedade subalterna.
Independência
Durante muito tempo negligenciaram nosso território, como se fosse o fim do mundo; não existia. Agora um bando de malucos se juntaram com os banqueiros internacionais e estão decididos a promover desenvolvimento tecnológico, querem fazer uma biotecnologia, querem fazer uma biopirataria na Floresta Amazônica. Essa é uma narrativa muito falsa, mentirosa, é uma continuidade do colonialismo, é um barco que colou na nossa praia e nunca descolou do nosso cais. Eles vivem nos sugando, enquanto tiver vida aqui no continente americano, esse barco vai ficar aqui, sugando a gente. [...] Então, podemos parar com esse papo de independência, porque isso é uma conversa subalterna. Em conversa com meus colegas historiadores, concluímos que toda independência da América Latina é subalterna e que o pensamento originário, que constitui essas independências, já nasce dentro de uma colonialidade, com uma espécie de disposição para continuar reproduzindo aqui dentro a colônia sem colônia, sem precisar trazer um europeu para colonizar a gente, os nossos vizinhos querem colonizar a gente.
Colonialismo
O encaixamento do Estado com a nação já é uma pilantragem colonial, Estado e nação não são a mesma coisa. O Estado-nação é uma construção eminentemente colonialista. Serve muito bem ao colonialismo um Estado nacional, [...] também [serve] aos fascistas. Alguém pode dizer "o Estado sempre vai ser esse monstro devorador de vidas", mas que ele tenha que conviver com a pluralidade, que seria um “Estado Inacional”, tem muitas nações aqui dentro. É interessante que esses caretas aqui do Brasil ficam nervosos quando escutam um enunciado desse, mas se você prestar atenção, desde a década de 1990, a Europa está fazendo isso. O que é a União Europeia? A União Europeia é a junção de países europeus criando um governo comum, que é o parlamento europeu. O que eles fazem que torna a moeda deles forte? Torna a vida política deles muito mais fácil de planejar? Os passaportes são todos iguais, todo mundo pode ocupar a nação do outro. Por que existe essa segregação cretina aqui de nos distanciarmos uns dos outros sem cooperação econômica? Sem cooperação tecnológica? [...] Será que não tem filosofia na América Latina? Só tem na Europa? Será que não têm filósofo na África? Ou seja, é uma realidade tão colonial, que acha que algumas ideias, conceitos e elaborações só o europeu branco é capaz de conceder. Que pensa que não somos capazes de pensar, de produzir uma filosofia e de nos instituir a partir de outras antologias, de imaginar escritores de outras possibilidades de mundo. Quando eu escrevi o livro “Ideias para adiar o fim do mundo” [Ed. Companhia das Letras, 2019], estava cutucando com vara curta esse centralismo europeu, perguntando se é verdade mesmo que nós somos uma humanidade, se confere mesmo com a realidade. O fato é que mais de 70% das pessoas do planeta serão excluídas de tudo, então não me venha com papo furado sobre independência e sobre humanidade.
Estado e nação
A ideia de algum lugar do continente americano, seja do Brasil ou de algum outro lugar da América Latina, se tornar autônomo, do ponto de vista epistemológico em sua narrativa da história, é uma possibilidade aberta. Mas, ser decolonial nos termos da economia, da geopolítica, em países que são inimigos uns dos outros é questionável. Nós somos vizinhos da Argentina, do Paraguai, da Bolívia, por que nós temos fronteiras tão duras uns com os outros? Por que não nos relacionamos de uma maneira mais colaborativa entre nós? Por que não aprendemos uns com os outros sobre como forjar a nossa economia em relação aos poderes coloniais? Porque nós estamos reproduzindo dentro das fronteiras regionais, nacionais, a colonialidade. Nós imaginamos uma possível autonomia na independência do Brasil, mas não imaginamos uma insurgência da América Latina contra o colonialismo, onde a narrativa se constitua a partir dos povos originários, sejam eles indígenas ou negros, que é o que está acontecendo na Colômbia. Na Colômbia, a população negra, em volta do Atlântico, se levantou no território de um país onde eles eram totalmente invisibilizados. A vice-presidente da República, uma mulher negra, que aqui no Brasil seria quilombola, é destacada no meio do seu povo. Ela tem autoridade, ela fala com legitimidade e reivindica um lugar de presença e decisão do povo negro dentro da Colômbia. Por que isso não acontece em outros países como o nosso? Por que nós não nos abrimos para um contágio positivo de rebeliões, onde a gente possa destituir a narrativa colonial e instituir narrativas emergentes dos nossos territórios? [...] Se a sua pergunta é se podemos imaginar no Brasil uma experiência pós-colonial, será que no Brasil temos matéria para vivenciar uma experiência além da submissão colonial? Talvez. Se a gente pensar nos estreitos momentos da fronteira do Brasil com nossos vizinhos, talvez não tenhamos matéria para isso, mas por que não aprendemos com o Chile? O Chile quer fazer uma nova constituição “Inacional”. [...] País é uma coisa, nação é outra. Então nós temos o país Brasil, mas e o hino nacional com os povos originários? Com os outros povos que constituem as nacionalidades? Com outras perspectivas? Com outra ideia de nação?
Decolonialidade
Krenak discorre sobre a diferença da nacionalidade brasileira. / Gif recorte da entrevista
Eu já disse mais de uma vez que o futuro é ancestral. O futuro é ancestral porque tudo o que vai acontecer daqui pra frente será inflamado por nossos antepassados, pelos nossos avós, por todos que viveram antes da gente. [...] Então o negócio é o seguinte: a frase "o futuro é indigena” pode ser entendida em uma reivindicação de campo expressivamente feminino, porque temos mais de 100 candidatas mulheres indígenas ao parlamento federal e estadual. Nunca antes houve uma tomada tão grande de mulheres indígenas compondo a área da política. [...] O futuro é indígena, mas estamos sendo assassinados, tem várias casas sendo queimadas nas aldeias. Então, quando alguém diz que o futuro é indígena, deve-se lembrar que não sobra muita gente para viver esse futuro. Pensando por uma perspectiva ampla, não só dos povos indígenas, mas de outros componentes, nós temos 33 milhões de pessoas passando fome no Brasil, muitos não são indígenas. Que tal convidarmos essas 33 milhões de pessoas para participar do futuro indígena?
Futuro indígena
Estava em uma reunião na ONU recentemente. Um artista brasileiro que assina seus painéis como "Kobra" foi convidado a desenhar um painel na frente do edifício da ONU, que é uma coisa que nunca se permitiu. Lá fora, na parede externa, o Kobra fez um lindo painel que marca a terra, com florestas e águas ao redor, e a representação de dois seres humanos, de múltiplas cores, representando a cor de todos os povos, protegendo a mãe terra. Essa imagem pra mim é o tipo de imagem que deveria simbolizar nossa plural diversidade, que é muito diferente desse papo ufanista e positivista representado na nossa bandeira como se fosse uma memória de ouro, florestas e águas, riquezas disponíveis pra alguém vir e tomar da gente. Porque eu nunca vi na institucionalidade um sentido de pertencimento ao território. São símbolos em desproporção para mim, não tem nada haver com invocar um sentimento de cuidado com a nossa terra. Aliás, eles acham que a terra é só propriedade. A terra não é propriedade que alguns trapalhões pegaram milhões de hectares, são eles os latifundiários, donos de terra, garimpo, mineração.
Brasil plural
O direito da natureza se opõe, principalmente e diretamente, ao direito de uma certa materialização da vida das comunidades que estão encaixadas no ambiente da natureza para que tenham comida, remédios e lugar para viver. Então é costume daquela gente desalojar milhões de famílias, que agora estão vivendo naqueles casebres que eles chamam de “minha casa, minha vida”. Eles viviam como ribeirinhos, acordavam mergulhando em um rio de água limpa, agora eles estão “enferrados” no Belo Monte. [...] Por que vamos continuar com esse papo de progresso? [...] As nossas paisagens estão virando retratos na parede. [...] A mineração enriquece alguns e deixa o resto todo na miséria. Ninguém para pra pensar. Serão todos ocasionados pela lama, reclamando das pessoas que falaram contra a mineração. Eles costumam dizer que a mineração dá trabalho, emprego, quer dizer, as pessoas parecem que tem vocação pra se ferrar. Inclusive, algo que eles tinham que ter controle era o ferro. Então, enquanto a gente tiver gente miserável que apoia ser sacaneado, vamos ter eleitores. [...] Basta a gente saber quem governa o Brasil e pra quem, porque não é pra você e nem pra mim, isso é colonialidade. Já que estamos falando em descolonizar, devíamos começar pela política, o voto que faz a política. [...]
Direito da natureza
Eles não foram à África para escravizar por questões de economia. Foram para África por uma questão de racismo. [...] vão justificar uma narrativa racista com a questão que precisavam de mão de obra para fazer progresso, para colonizar. Ora, por que não colocaram nenhum deles pra ir cortar cana? A invasão americana é um assalto. Não dá pra justificar como uma questão econômica, é uma questão de racismo, racismo estrutural, racismo institucional, o Estado é racista. Então, quando criam as comissões de direitos humanos, elas são criadas para operar em nome de tudo aquilo que o Estado aceita, porque se essas comissões propuserem qualquer coisa a mais do que o Estado aceita, fecham a comissão. Aliás, vocês repararam que o Ministério da Cultura tá fechado? O Ministério do Meio Ambiente está fechado? O Ibama tá ferrado? A Funai tá detonada? Quer dizer, a justiça do Estado, que poderia fazer qualquer coisa que não fosse aceita, eles fecharam. Mesmo que consigamos retomar de alguma maneira, ter uma cidadania, vamos ter que ser muito combatíveis para não retornar tudo à mesma leva de sempre.
Racismo
Krenak finaliza a entrevista fazendo um gesto de coração com as mãos. / Gif recorte da entrevista
Krenak, como é conhecido, é ambientalista, ativista político, líder indígena da aldeia Crenaque, escritor e filósofo brasileiro. Pela editora Companhia das Letras, publicou os livros “Ideias para adiar o fim do mundo” (2019), “A vida não é útil” (2020) e “O amanhã não está à venda'' (2020). Em suas obras, aborda a relação do homem com seu território e natureza, questiona as realidades das minorias e promove pensamentos que divergem da vertente colonialista. Em 5 de outubro de 1988, participou da Assembleia Nacional Constituinte, que promulgou a Constituição Brasileira. Na ocasião, realizou um manifesto ao pintar seu rosto com tinta preta e discursou visando confrontar o retrocesso nos direitos dos povos indígenas no Brasil.