Para acompanhar o presidente durante o percurso até o recebimento da faixa presidencial, oito representantes de grupos sociais foram escolhidos pela organização do evento. Dentre eles, o menino Francisco de apenas 10 anos, morador de Itaquera, na Zona Leste de São Paulo; Aline Sousa, catadora de resíduos desde a adolescência; o cacique Raoni Metuktire, ativista em favor da defesa da fauna e flora brasileiras e dos povos originários; Weslley Rocha, metalúrgico no ABC paulista; Murilo Jesus, professor formado em Letras Português e Inglês pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); a cozinheira Jucimara Fausto dos Santos; o artesão Flávio Pereira; e por fim, o influenciador digital Ivan Baron, que possui paralisia cerebral e é uma referência na luta anticapacitista no Brasil.
assim, em alguma medida, em diferentes graus, emocionou e tocou parte significativa da sociedade brasileira, para além, inclusive, dos eleitores de Lula”, disse.
Candidato a vereador nas eleições municipais de 2020, Eduardo Ferreira (PT), mais conhecido como “Du Evangelista”, é membro de uma candidatura coletiva, que tentou chegar ao Poder Legislativo em Ouro Preto, região central de Minas Gerais. Du enxerga na coletividade eleita uma possível potencialização da diversidade nos grandes cargos políticos do país: “a candidatura coletiva agrupa essas pessoas que são negligenciadas e se juntam para fortalecer a busca do voto e conseguir os espaços, sendo uma forma de ter mais representatividade”.
Du explica que quando se opta por eleger membros de uma candidatura coletiva, o cidadão ao escolher um vereador, deputado federal, estadual ou senador, ao invés de eleger uma pessoa para representá-la, elege várias. Com esse modelo, a vaga é dividida entre os candidatos, que participam de discussões e plenários e tomam decisões de forma conjunta. Não há um limite de pessoas que podem formar um coletivo, porém, dentro do Legislativo, o voto desse grupo não conta como mais que um.
Segundo o ex-candidato, esse modelo de candidatura busca descentralizar o poder da mão de um único eleito, com o objetivo de trazer as discussões que guiarão a sociedade para uma visão comum. Escolher vários representantes faz desse processo um momento em que bandeiras, ideias e ideologias que representam diferentes segmentos da sociedade sejam eleitos. No caso do candidato ouropretano, seriam quatro eleitos: Fredda Amorim, Sidnéa Santos, Douglas Aparecido e o próprio Du Evangelista.
Somando-se as eleições de 1994 e 1998, houve apenas duas candidaturas coletivas lançadas, e ambas foram eleitas. Nas eleições de 2000 e 2002, houve apenas uma candidatura lançada, também eleita. Em 2004 e 2006, o dado se repetiu: uma candidatura lançada e eleita. Observando as eleições mais recentes, as de 2008 e 2010 tiveram apenas uma candidatura lançada, que foi eleita. Já em 2012 e 2014, foi obtido um novo recorde: houve sete candidaturas lançadas, cinco das quais foram eleitas. Por fim, os dados das eleições de 2016 e 2018 mostram mais um recorde: juntas, somaram 98 candidaturas, e 22 delas foram eleitas.
Para Aida Anacleto (PT), a diversificação política pode ser obtida através da educação e pelo conhecimento das origens dos povos que compõem a população brasileira. Ela considera necessário que as pessoas conheçam o passado, para participarem das ações que movem a sociedade. “Enquanto o Brasil não entender essa necessidade de avançar e permitir com igualdade de direito a participação desse público no processo eleitoral, nós não avançaremos na democracia. [E isso] passa pela educação, pelo fato das pessoas não saberem da sua origem, da importância da sua contribuição na formação econômica do país”, afirma.
O professor Humberto Dantas compartilha dessa visão, mas aponta a necessidade de se trabalhar com a educação política logo nos primeiros anos escolares. “É preciso fazer com que as pessoas percebam a relevância da política, e nesse caso estamos falando de algo como, educação política, preceitos e princípios mínimos de política nas escolas, respeitando obviamente as identidades ideológicas”. Em conformidade com o discurso do cientista político, em agosto de 2022, foi elaborado o Projeto de Lei 1577/22, que instituiu a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania, buscando promover o ensino sobre os direitos e deveres do cidadão, o funcionamento do Estado Democrático de Direito, as obrigações específicas para cada cargo dentro do espectro político, etc.
É difícil dizer quando teremos uma verdadeira democracia representativa, tendo em vista que, apesar de demonstrar avanços significativos, a política nacional ainda está, em sua maioria, estagnada e até mesmo regredida. É necessário seguir construindo uma base forte no que diz respeito aos direitos, às vozes e às histórias daqueles que são chamados de “minorias”. Afinal, nas palavras de Célia Xakriabá, somente quando a democracia for um direito da pluralidade e da diversidade, ela será de fato readquirida pelo povo brasileiro.
Arte / Montagem: Hynara Versiani, João B. N. Gonçalves, Luan Lima e Jaíne Cramer
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Um diálogo para importantes questões na luta pela democracia brasileira: o Estado, a mídia e o povo.
Historicamente, sistema político brasileiro limita a pluralidade de identidades do país
Hynara Versiani, Jaíne Cramer, João B. N. Gonçalves, Luan Lima e Pedro Henrique de Souza — Março / 2023
"A verdadeira democracia vai ser retomada quando ela for um direito da pluralidade, da diversidade”, afirma a Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL), ao explicar a importância da representatividade para a democracia brasileira. Doutora em Antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e líder indígena, Célia Xakriabá foi a primeira indígena eleita por Minas Gerais, alcançando mais de 100 mil votos nas eleições de 2022.
O Brasil possui uma democracia representativa, definida como o exercício do poder político pela população de maneira indireta por meio de seus representantes eleitos. Uma das marcas deixadas pelo colonialismo no país é a pluralidade de identidades presente em seu território. Por isso, os eleitores brasileiros são diversos, distribuídos entre mulheres, pretos, indígenas, LGBTQIAP+, pessoas com deficiência (PCDs), porém, nem todos estão representados no campo político brasileiro.
O cientista político e professor na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Humberto Dantas, explica que o sistema político partidário brasileiro funciona a partir da sub-representação: “Nós temos sub-representações agudas nos nossos parlamentos, principalmente na Câmara dos Deputados, de algumas características muito presentes na nossa sociedade. Nós temos sub-representações femininas, de negros, de indígenas, e assim sucessivamente”.
O que é dito por Humberto pode ser observado nos resultados das eleições de 2022. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação à raça, para Deputado Federal, de um total de 513 eleitos, 369 são brancos; 108 são pardos; 27 pretos; cinco indígenas e três amarelos. Houve ainda um eleito que não informou sua cor de pele. Para Deputado Estadual, dos 1.035
Humberto Dantas,
professor da FESPSP
eleitos, 671 se candidataram como brancos; 303 como pardos; 58 como pretos; dois como indígenas e um como amarelo. Por fim, dos 24 eleitos para Deputado Distrital, 12 se disseram brancos, oito pardos, e três pretos. Não houve eleitos indígenas ou amarelos, e houve, também, um eleito sem cor de pele informada. Em questão de gênero, há 91 mulheres dentre os eleitos para Deputado Federal; 186 para Deputado Estadual e quatro para Deputado Distrital. O que se observa é que há um desequilíbrio padrão: cerca de 66,9% dos eleitos são brancos, enquanto as mulheres representam menos de 18%.
A cadeira da Presidência da República do Brasil também é reflexo da sub-representação. Desde a redemocratização em 1989, o país teve oito presidentes – José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro – em sua ampla maioria, homens e brancos, à exceção da única mulher eleita presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT). Quando se pensa nas candidaturas, existem mais nomes que tentam quebrar a barreira racial e de gênero e desejam chegar ao poder, porém, ainda há um evidente predomínio de homens brancos na disputa.
Fotografias dos Presidentes da República do Brasil (1989-2022) apontam o predomínio de homens brancos na política do país / Montagem com fotos do TSE: João B. N. Gonçalves
Humberto Dantas alerta contra a generalização no legislativo, comparando a quantidade de eleitos com a população: “85% das câmaras municipais do Brasil têm entre 9 e 11 vereadores. O quanto isso de fato consegue representar cidades com, digamos, 30 mil habitantes, ou mais, ou menos?”. O comentário do cientista sobre as realidades municipais converge com dados mais amplos. Números da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), publicada em julho de 2022, indicam que 56,1% dos brasileiros se identificam como pretos ou pardos, porém, eles não são maioria nas Câmaras Municipais, Estaduais e Federais.
Em Mariana, MG, o cenário não é diferente. A ex-vereadora e atual presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), Aida Anacleto (PT), vivencia a falta de diversidade e representatividade, e
Aida Anacleto,
presidente do Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Mariana, MG
desabafa: “Nós não estamos representados, tanto no ministério público, na defensoria pública, na magistratura, nos consultórios médicos. A gente avança a partir das políticas afirmativas”. É fato que, no momento atual, há leis de incentivo à participação de certos grupos sociais na política, o que resulta em uma maior diversidade na identidade dos eleitos, em relação a um passado recente. Apesar desse crescimento, o que ainda se observa na prática é que a população não está representada em cargos eletivos.
A sub-representação política de grupos marginalizados está intrinsecamente associada ao contexto histórico de desvalorização de mulheres, pessoas pretas, indígenas, PCDs e LGBTs na qualidade de indivíduos detentores de direitos. O não reconhecimento desses indivíduos como cidadãos, parte dos múltiplos preconceitos construídos e arraigados na estrutura da sociedade brasileira e que se perpetuam no passar do tempo. Embora sejam parte expressiva do contingente populacional — sobretudo mulheres e pessoas pretas, que em 2021 somavam, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), respectivamente, 51,1% e 54% dos cerca de 210 milhões de brasileiros —, o acesso desses indivíduos aos espaços de poder e tomada de decisões segue encontrando entraves.
Thiago Madeira,
doutorando em Ciências Sociais
Para além das questões relativas à contínua alienação desses indivíduos pela sociedade, também tem-se no próprio sistema político econômico um obstáculo à ampliação da representatividade dentro dos núcleos de poder da política brasileira. O doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Thiago Madeira, esclarece que há um entrelaçamento de interesses políticos e financeiros, e
que isso impacta o acesso de mulheres, pessoas pretas, indígenas, PCDs e LGBTs aos espaços onde a política institucionalmente se desenvolve. O pesquisador esclarece que no contexto nacional, tanto o regime neoliberalista quanto o próprio capitalismo atuam de modo a conter os avanços desses indivíduos, visto que, para ampliar sua presença, são necessárias políticas públicas que não implicam diretamente no crescimento econômico e na consequente geração de capital para o empresariado.
Apesar de as perspectivas se apresentarem como desfavoráveis a esses grupos “minoritários”, o processo de transformação da realidade política brasileira está em curso. No decorrer do pleito eleitoral de 2022, é possível observar este movimento a partir da alta das candidaturas de mulheres, pessoas pretas, indígenas e pessoas LGBTQIAP+. O número de mulheres que se candidataram a cargos eletivos saltou de 9.204 nas eleições de 2018, para 9.892 no pleito de 2022 e o de pessoas LGBTQIAP+ foi de 160 para 356. A taxa de candidaturas de pessoas pretas cresceu em torno de 3,1% e aproximadamente 44 novos candidatos indígenas pleitearam um cargo. No último pleito, houve um recorde nas candidaturas femininas em comparação às três últimas eleições. Dados do TSE, apontaram que 33,28% dos políticos elegíveis eram mulheres. Houve também um marco em relação às questões de raça e cor: foi a primeira vez que candidatos autodeclarados negros superaram o número de candidatos brancos.
Deputada Federal Célia Xakriabá e Ministra dos Povos Originários Sônia Guajajara empunham maracá durante a posse do Presidente Lula (PT) /
Foto: Ana Pessoa / Mídia NINJA
Ao encontrarem lugar nas cadeiras do Legislativo, esses indivíduos — que não só carregam a bandeira de uma determinada comunidade, mas que vivenciam os desafios de integrar aquele grupo — tornam-se uma conexão entre o Estado e as reivindicações daqueles que representam. A candidata à Deputada Federal e Vereadora de Belo Horizonte, Iza Lourença (PSOL), exerce este papel desde quando se elegeu para o legislativo da capital mineira, em 2020.
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Iza Lourença, vereadora em Belo Horizonte, é um importante nome na luta pela visibilidade LGBTQIA+ / Foto: Rafael Freire
Iza é uma mulher negra e bissexual inserida dentro de um contexto em que a presença majoritária é de homens brancos heterossexuais. É atribuída, a ela, a função de ser o meio pelo qual ecoam as requisições de seus pares e de empenhar-se para que sejam implementadas políticas públicas direcionadas à melhoria das condições de vida desses indivíduos. Porém, a execução desta tarefa mostra-se complicada quando posta em prática. A parlamentar relata tentativas frequentes de seus companheiros de plenário de invisibilizar e mesmo inferiorizar as pautas por ela levantadas, atitude que ela compreende como uma forma de violência política.
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Iza Lourença,
Vereadora de Belo Horizonte
O ainda tímido processo de transformação do cenário político brasileiro é reflexo das mudanças que vêm ocorrendo, também, fora dos núcleos de poder, dentro da sociedade civil. Ao longo dos últimos anos, pôde-se observar um crescimento em relação ao contingente de cidadãos brasileiros que se tornaram politicamente ativos - principalmente entre a juventude - e que
Ryan Milton Carvalho Dias percebe em seu título de eleitor um símbolo da luta pela democracia Foto: Jaíne Cramer
A definição em destaque refere-se à Lei n° 13.146/2015, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2010, de acordo com o IBGE, o Censo Demográfico divulgou que 45 milhões de pessoas no Brasil se reconhecem como portadoras de alguma deficiência. Esse número representa 24% da população. A maioria são mulheres, com 9,9%, enquanto os homens representam 6,9%. Cristina de Oliveira Trindade, 29, PCD estudante do curso de Jornalismo da Ufop, conta como foi a descoberta da sua deficiência: “Eu tenho Deficiência Intelectual Leve, ela foi descoberta quando eu tinha por volta de 4 ou 5 anos. A professora chamou minha mãe na escola, conversou com ela e eu fui encaminhada para uma escola especializada, a Apae da cidade. Fiquei lá dos 7 aos 10 anos, depois fui para uma escola normal de novo e fiz o Ensino Fundamental, depois fui para o Ensino Médio em outra escola”.
O anseio por identificação política que essa nova geração carrega está associado à compreensão por parte desses indivíduos de que a melhoria em suas condições de vida depende da presença de seus pares
“Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial,
o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com
as demais pessoas”
Cristina Trindade,
estudante de jornalismo da Ufop
Cristina também comenta sobre a falta de representatividade das pessoas com deficiência na política do país. Segundo a estudante, é necessário que haja mais representantes PCDs na política, pois além da dificuldade para se eleger, é ainda mais raro vê-los trabalhando na prática, uma vez que os feitos de alguém com deficiência no meio político não recebem a devida atenção.
Nas eleições de 2018, apenas dois candidatos com deficiência foram eleitos: pelo Espírito Santo, o Deputado Federal Felipe Rigoni (PSB), deficiente visual; e por São Paulo, a Senadora Mara Gabrilli (PSDB), tetraplégica. Os dados sobre candidatos com deficiência no Brasil só passaram a ser contabilizados a partir de 2020. Portanto, há extrema dificuldade de se encontrar registros eleitorais. Nas eleições de 2022, o TSE registrou somente 475 candidaturas de PCDs, um número equivalente a 1,6% do total de candidatos. A maioria desses candidatos (53,69%) possui alguma deficiência física. Em seguida, vêm os candidatos com deficiência visual (23,58%), auditiva (11,58%), outras deficiências (8,42%) e autismo (2,74%).
Aos poucos as pessoas com deficiência estão conquistando seu espaço no cenário político nacional. Isso é notado ao traçar uma “linha do tempo de conquistas”. Em 1872, a primeira investigação de deficiências na população brasileira; em 1989, a instauração da Lei Federal 7853 Artigo 17, que previa a obrigatoriedade de questões sobre deficiência nos censos demográficos; ou em 2020, ano em que pela primeira vez, pessoas com Síndrome de Down disputaram as eleições no país, e que, enfim começaram a ser registradas as candidaturas de PCDs.
Entretanto, Cristina constata que a representatividade ainda é pouca, e no fim das contas, a invisibilidade e o preconceito imperam sobre essas pessoas: “Estou procurando emprego na região, e eu acho meio difícil no meu caso. Eu penso pelo lado de que o pessoal não gosta de contratar por conta da deficiência. Acabam tendo um pouco de preconceito. Eu penso em procurar em outras regiões, como Ouro Preto, mas acho complicado também, por conta da questão da contratação, de terem uma visão diferente da gente.”
É possível relacionar a falta de diversidade política em nosso país com a forma de implementar suas políticas públicas. De acordo com o doutorando Thiago Madeira, uma população precisa se identificar com seus eleitos para de fato se sentir representada: “Se eu sou uma pessoa deficiente, ou negra, ou LGBT, ou mulher, ou criança, ou adolescente e eu não tenho um representante que converse com esses assuntos, que não dê razão a esses assuntos, eu não vou ter direcionamentos políticos, recursos financeiros, recursos humanos, recursos técnicos e tecnológicos”. Aida Anacleto (PT) explica essa necessidade de os representantes identificarem suas raízes e os problemas da população com a qual pretendem dialogar: “se os gestores não entendem de onde vêm, por que é que vão lutar para implementar políticas públicas para aqueles que eles não conhecem?”.
De acordo com a ex-vereadora, a marginalização de alguns segmentos da sociedade também passa por questões de classe. Aqueles que estão no poder, além de homens e brancos, são historicamente ricos, e para mudar o cenário é preciso mudar o voto. “Não adianta nada continuar votando em homens brancos, velhos, que não tem comprometimento com nenhuma política pública e que não entendem, inclusive, que a forma de se fazer política mudou. Que o Estado Democrático de Direito fala em igualdade de direitos para toda uma população”, afirma.
Para a Deputada Estadual de Minas Gerais, Andreia de Jesus (PT), a política brasileira é, muitas vezes, formada por herdeiros, o que garante que as classes mais abastadas estejam representadas, mas excluem aqueles marginalizados desde a fundação da república. “Temos um sistema que garante a participação de herdeiros no campo político. Então, em um estado conservador, carregar um sobrenome de um político tem um valor muito grande”, afirma.
Eduardo Ferreira,
membro de candidatura coletiva
em Ouro Preto, MG
A república brasileira foi fundada por homens brancos e ricos e, 134 anos após a proclamação, a passos lentos, a democracia brasileira avança, mas ainda está longe de representar aqueles que estão marginalizados. É o que diz o cientista político Humberto Dantas: “Hoje, talvez agente esteja melhor do que há trinta, quarenta anos atrás? Provavelmente sim, existem bons
Exclusões que persistem
Ryan Milton Carvalho Dias, estudante de jornalismo
compreendem que as decisões tomadas por seus representantes no Legislativo e no Executivo, impactam diretamente seu cotidiano. Ademais, o processo de resgate, construção e afirmação das identidades dos indivíduos, também têm favorecido a busca por colocar em posições de poder candidatos com os quais haja uma identificação.
Ryan Milton Carvalho Dias, 19, estudante do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), compreende que, em razão do caráter representativo do nosso regime democrático, as cadeiras do Congresso deveriam traduzir a realidade da população brasileira, o que não acontece. Entretanto, ele destaca que há um desejo por parte dos indivíduos de sua geração de mudar esse cenário. “Eu vejo uma mudança na minha geração, diferente das gerações anteriores, de buscar se identificar na política, de enxergar o seu representante como alguém do seu grupo”, conta.
nos espaços de decisão. Ryan Dias destaca que, muitas das vezes, um parlamentar que não integra um determinado grupo “minoritário” não possui capacidade para entender a realidade com a qual aqueles indivíduos se deparam e, consequentemente, não coloca como prioridade pautas que visem a mudança daquele contexto.
indicadores que sugerem isso. Mas acho que a gente andou em um ritmo menor do que a gente poderia”. De fato, há métricas que mostram o avanço de grupos sociais que costumavam ser renegadas no cenário político, como mostram os dados do TSE, que hoje coleta informações sobre raça, gênero e deficiência dos candidatos.
Como a diversidade avança?
Quem são os responsáveis?
“É nós por nós, ou nunca vai ser a gente!”
Representatividade deficiente
Oito representantes da sociedade civil subiram a rampa junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na posse presidencial
Foto: Ana Pessoa/Mídia NINJA
“Essa diversidade nos faria infinitamente melhores do ponto de vista dos resultados, porque provavelmente colocaríamos sobre o papel, no instante disso ser pensado e executado,
visões diversas”
Humberto Dantas
Segundo o professor da FESPSP, Humberto Dantas, a “subida da rampa” durante a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023, pode ser considerada um marco para a história da democracia brasileira, sendo um demonstrativo do compromisso do atual governo com a diversidade. “A narrativa que se construiu e a imagem que se desejou fazer, foi uma imagem de absoluta diversidade subindo a rampa. Questões ligadas a gênero, a sexualidade, às pessoas com deficiência, aos povos originários, aos negros. Enfim, questões das mais diferentes naturezas subiram a rampa junto ao presidente, e
Apesar de ser um modelo que ganhou força nos último
anos, em especial nas eleições de 2016, a candidatura coletiva não é regulamentada pela Justiça Eleitoral. Assim, nessas situações, somente um dos candidatos está registrado, com os demais sendo considerados “co-candidatos”. De acordo com Du Evangelista, a falta de regulamentação faz com que, muitas vezes, essas candidaturas não consigam se sobressair. Apesar disso, ele acredita que este seja o modelo de se fazer política: “É um modelo de política que a gente entende que é o certo, e não colocar a responsabilidade em apenas uma pessoa responsável pelas tomadas de decisão.”
Para o professor Humberto Dantas, a representatividade deve ser melhor executada, e para isso, é preciso haver uma maior diversidade na hora da definição de políticas públicas. “Essa diversidade nos faria infinitamente melhores do ponto de vista dos resultados, porque provavelmente colocaríamos sobre o papel, no instante disso ser pensado e executado, visões diversas”, argumenta. O cientista político pontua ainda que: “é na diversidade que a gente amadurece, é na diversidade que a gente se torna mais forte, é na diversidade que os resultados melhoram”.
“Enquanto o Brasil não entender essa necessidade de avançar e permitir com igualdade de direito, a participação desse público no processo eleitoral, nós não avançaremos na democracia. [E isso] passa pela educação, pelo fato das pessoas não saberem da sua origem, da importância da sua contribuição na formação econômica do país”
Aida Anacleto
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