Mirian Ribeiro, professora de Economia da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)
Larissa Viana, Marcos Santos e Sidnei Souza
Novembro 2022
Direito à dignidade
Desigualdades na sociedade brasileira evidenciam desafios históricos para a construção de uma cidadania plena
Na região Sul de Belo Horizonte, MG, fica localizada a barragem Santa Lúcia, onde é possível identificar uma linha imaginária de segregação de realidades sociais intensas: de um lado, observa-se os condomínios, em prédios verticais e casas de alto poder aquisitivo, situados nos bairros São Bento e Santa Lúcia. Por outro lado, há casas simples de população de baixa renda situadas no morro do Papagaio. A desigualdade social é um traço aparente não apenas na capital mineira, mas em todo território nacional. Mesmo nas regiões mais ricas e em grandes centros urbanos, podemos encontrar realidades distintas coexistindo em um mesmo espaço, mas que não interagem entre si.
Em 2012, na capital mineira havia 2.324 pessoas em situação de rua. Após nove anos, o número cresceu para 9.147, segundo dados da série histórica do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua.
A falta de moradia adequada leva uma parcela das pessoas a viver em áreas de risco. As residências improvisadas podem ser encontradas nos morros, encostas e proximidades de rios. De acordo com o professor de Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Ojima, “isso vai fazendo com que a população fique exposta a determinados riscos com maior intensidade, e com agravamentos, sobretudo se pensarmos em termos de aumento da incidência de eventos extremos, associados a questões climáticas”.
O Brasil, “gigante pela própria natureza”, também é desigual na mesma proporção. De acordo com a doutora em Geografia e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Simone Affonso, a extensão territorial do país é apenas um dentre tantos problemas sociais: “ela traz sim algumas dificuldades no ponto de vista da gestão territorial, porque de fato dois conceitos importantes que a gente precisa distinguir é diversidade de desigualdade”.
Em Belo Horizonte, MG, o Restaurante Popular oferece alimentação a baixo custo. O valor integral do café da manhã é R$0,75; do almoço R$3,00; e da janta R$1,50. Os usuários do Programa Auxílio Brasil recebem o benefício de 50% de desconto no preço de cada refeição, ao apresentar o cartão do programa e documento de identidade. Já para a população em situação de rua e os cadastrados no CadÚnico, há gratuidade.
Antonio Dias dos Santos, 65, é eletricista e reside na capital mineira. Usuário do Restaurante, ele defende a alimentação a baixo custo na região central da cidade, mas chama a atenção para os problemas de acesso e infraestrutura do restaurante: "aqui, encontramos muitas filas. São muitas pessoas que procuram pelo o almoço todos os dias. Tinha que ter mais unidades. Tem um excesso de pessoas e isso diminui a qualidade da comida e aumenta as filas”.
As desigualdades sociais brasileiras estão enraizadas dentro de uma estrutura desproporcional. Entender os efeitos dessa estrutura no mundo de hoje é necessário para o Estado e a Sociedade Civil em conjunto se organizarem com o objetivo de reduzir ao máximo tamanha disparidade.
Em nível federal, há programas históricos de transferência de renda, como o atual Auxílio Brasil e o Auxílio Emergencial - adotado durante a pandemia de Covid-19. Para Mirian Ribeiro, professora de economia da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a transferência de renda é um dos caminhos para garantir cidadania e direitos para todos. “Num curto prazo é preciso de política de renda mínima. É fundamental para manter a segurança alimentar, não só das crianças mas da família”, conclui.
Segundo a Constituição brasileira, os direitos básicos devem ser garantidos a todos. / Foto: Larissa Viana
Segundo o Mapa da Nova Pobreza, estudo feito pela FGV Social, em junho de 2022, 29,6% dos brasileiros sobrevivem com menos de R$500 por mês. A discrepância entre os mais ricos e mais pobres acarreta na concentração de renda para uns e fome e miséria para outros, o que dificulta o acesso a dignidade e direitos básicos, como alimentação, moradia, liberdade, igualdade, segurança, educação, saúde, entre outros.
O que pode ser melhorado?
Diversas instituições espalhadas por todo o país tentam suprir lacunas deixadas pelo Estado. Embora o papel dessas representações seja necessário, há um risco na transferência de responsabilidades e que deve ser cuidado. Para o professor Ricardo Ojima, da UFRN, "as ONGs e organizações de sociedade civil são fundamentais, mas deveriam ser fatores de complementação, não de substituição".
Direitos e cidadania constituem uma dupla importante para a conquista de uma independência que o povo deseja alcançar, mas a realidade é outra. Parte da população se vê segregada e invisível ao Estado perante essas garantias constitucionais e sociais. Tal invisibilidade que a torna dependente do próprio Estado e de ações populares. Alimentação, educação, saúde, moradia e emprego são fundamentais para que as pessoas desenvolvam suas vidas de forma independente. Isso é um privilégio de alguns quando na verdade, como posto na Constituição, deveria ser direito de todos.
Insegurança alimentar
A área social no país se destaca na ineficiência de garantias de direitos constitucionais. Ao longo da história brasileira, a luta em busca da garantia do mínimo para sobreviver é difícil. De acordo com os dados coletados de agosto a novembro de 2021 pelo Centro de Políticas Sociais, vinculado à FGV, apesar de o Brasil ser um grande produtor mundial de alimentos, o país tem dificuldade em fazer com que a população tenha o que comer. Essa realidade pode ser visualizada, em grau majoritário, principalmente no contexto da pandemia, chegando ao nível recorde de 36% da população que não tem dinheiro o suficiente para alimentação, seja individual ou familiar.
De acordo com relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2021, o Brasil voltou ao mapa da fome e um terço da população vive em situação de insegurança alimentar moderada (quando há restrição e racionamento de alimentação para a família) ou grave (quando há falta de alimentos). Essa parcela da população não tem condições de fazer no mínimo cinco porções alimentícia diárias, ideal para uma saúde plena, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nos restaurantes populares de Belo Horizonte, MG, são fornecidas cerca de 6 mil refeições por dia. / Foto: Débora Oliveira / PBH
Para os professores Ricardo Ojima e Simone Affonso, a melhoria de políticas públicas na área educacional se faz necessária para atender ao Brasil nos tempos atuais por meio de mão de obra capacitada para o mercado de trabalho e assim reduzir as desigualdades sociais que permeiam a sociedade brasileira. Para Ricardo, são necessárias “políticas de ampliação de acesso, tanto à Educação Básica quanto ao Ensino Superior, para capacitar e qualificar a população para os empregos que ainda não existem e que surgirão no futuro”.
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Foto: Larissa Viana
Desigualdades regionais e migrações
Segundo o professor Ricardo, os processos de industrialização e urbanização iniciados a partir da década de 1930 foram determinantes para o crescimento demográfico exponencial, aumentando a demanda por serviços públicos básicos que, por sua vez, não foi cumprida: “Era um período no qual a população brasileira estava em ritmo de crescimento acelerado (...) existia um movimento de concentração da população periférica do território brasileiro na direção de poucas localidades e nas localidades urbanas”.
Em 1912, para medir a desigualdade de uma localidade através de um cálculo matemático, foi criado o índice de Gini. Ele foi elaborado pelo estatístico italiano Corrado Gini. De acordo com este indicador, que varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 0 (zero) menor a desigualdade, enquanto valores próximos de 1 (um) indicam que a maior parte da renda de determinada sociedade se encontra em posse de poucas pessoas.
Embora não se tenha dados completos para uma comparação global, porque não há informações sobre o índice em todos os países, entre 127 países analisados em 2010, o Brasil encontrava-se na 120ª posição, conforme dados do Banco Mundial, em parceria com o International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) e a International Development Association (IDA). Tal número coloca o país distante dos melhores colocados que apresentam menores índices de Gini e, consequentemente, menores desigualdades sociais, como é o caso da Hungria (0,244), Dinamarca (0,247) e Japão (0,249). Esse indicador apresenta uma pequena deficiência: ser uma análise de curto prazo.
Na série histórica realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), utilizando respostas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), no período de 1976 a 2014, é possível perceber que o Brasil mantém um padrão dentro do índice de Gini, sempre entre 0,500 e 0,650. Chegando ao pior cenário em 2021, quando alcançou o índice de 0,674.
Apesar de alguns avanços do Brasil nas últimas décadas, dados do primeiro trimestre de 2021, interpretados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), demonstram que o país tem uma concentração de renda grande, que chega ao patamar de 0,674. Não é possível citar fatores históricos da desigualdade sem entender os movimentos populacionais ao longo dos anos. O mais conhecido é o êxodo rural que levou grandes contingentes de habitantes de localidades rurais a grandes centros urbanos em busca de melhores condições de vida.
Simone Affonso, doutora em Geografia e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Ricardo Ojima, professor de Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Mirian Ribeiro, professora de Economia da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)
Ricardo Ojima, professor de Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Para contribuir com uma melhor qualidade de vida para essas pessoas, é função do Estado garantir a distribuição de renda de forma mais justa e adotar políticas públicas que possam reduzir as diferenças sociais e econômicas. De acordo com o artigo Art. 6º, parágrafo único: “Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público”. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 114, de 2021).
Direito à Educação x desigualdade
Na última década, as taxas de escolarização e alfabetização no Brasil tiveram um aumento significativo. Entretanto, a pandemia da COVID-19 evidenciou graves problemas no sistema educacional. Segundo o Censo Escolar realizado pelo Inep, em 2020, 2.449 dos 5.568 municípios do Brasil não tiveram nenhuma escola municipal que oferecesse aulas síncronas via internet. Além disso, o número de matrículas na Educação Básica está em queda sutil, mas que acontece de forma gradativa desde 2018.
Em 2021, quase dois milhões de matrículas a menos foram realizadas em relação a 2017. No contexto da pandemia, com muitas escolas fechadas, nem todos os alunos tiveram acesso a computadores e/ou celulares, o que impossibilitou que as aulas acontecessem de forma remota. Essa realidade contribuiu para que houvesse uma desigualdade ainda mais acentuada de oportunidades entre estudantes dos ensinos público e privado. Após o fim do período de isolamento social, readaptar os estudantes à rotina de atividades presenciais é um desafio para os educadores.
Ricardo Ojima, professor de Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A professora Simone complementa, indicando ser preciso investir a longo prazo em políticas de acesso à educação e em ciência e tecnologia, que promovam a inclusão social: "para a gente desenvolver educação, é necessário ter formação de professores, avanço da ciência e de institutos de pesquisa".
Simone Affonso, doutora em Geografia e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Saúde pública e seus entraves
Dados do Estudo Demografia Médica no Brasil, realizado pela Universidade de São Paulo (USP), em colaboração com o Conselho Federal de Medicina (CFM), publicado em 2020, indicam um desequilíbrio entre população e a oferta de médicos. A Região Norte, que corresponde a 8,8% da população do país, tem apenas 4,6% dos médicos registrados trabalhando em seu território. Enquanto o Centro-Oeste, com 7,8% da população do país, conta com 8,5% dos profissionais.
A falta de leitos e atendimentos especializados, aliada à escassez de recursos em algumas localidades, torna o Brasil vulnerável a possíveis surtos de doenças. O DATASUS, plataforma de divulgação de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), estima que, em setembro de 2022, existiam 448.195 leitos hospitalares, incluindo os de instituições privadas. Isso equivale a um leito para, aproximadamente, 480 pessoas. Contando apenas os oferecidos pelo SUS, são 309.594 leitos, ou seja, 695 pessoas, em média, por leito.
O primeiro passo para combater as desigualdades é a conquista de direitos, sem distinção e sem que isso aconteça como uma moeda de troca. Não somente detectar o que há de errado, toda a sociedade pode também se unir para buscar soluções e agir, principalmente diante das lacunas deixadas pelo Estado, gerando uma relação complementar. Apesar de tudo, a esperança por dias melhores é o que move todos os dias brasileiros que passam por dificuldades financeiras e sociais. Pessoas que, mesmo após 200 anos, estão em busca de sua independência.
Ainda segundo o professor, os processos de evolução da tecnologia no campo acabaram por gerar impactos nas regiões de origem desses trabalhadores com o passar do tempo, o que “em grande medida, ao longo desses anos, acabou sendo compensado por políticas de desenvolvimento local nessas regiões”, conclui.
Conforme a sociedade brasileira vai mudando seus perfis sociodemográficos, vão mudando os perfis das migrações. Não só as regiões de origem e destino, além das condições socioeconômicas são importantes para definir os fluxos migratórios, mas também as características das pessoas. Os últimos dados são do Censo de 2010. Já são 12 anos de diferença, ou seja, só o de 2022 vai mostrar a cara do mapa da migração no Brasil com dados mais atualizados. “Estamos na expectativa para os resultados do Censo 2022 para visualizar o que tem acontecido mais recentemente, em termos de fluxos migratórios”, afirma o professor Ricardo.
Na atualidade o processo de imigração para o Brasil é uma realidade e, apesar dos direitos garantidos na Constituição, o acesso é um grande problema. Na opinião do professor, “vivemos um momento de pouca valorização das políticas sociais.” De acordo com ele, isso acaba impactando toda a população e ainda mais o cenário da população imigrante, que é mais desfavorável. “Somada às dificuldades econômicas e inserção no mercado de trabalho, tem barreiras como língua, cultura, identidades, redes de proteção social e mecanismos de compartilhamento de redes pessoais”.
Na visão da professora Simone Affonso, todos - brasileiros e imigrantes - residentes do país deveriam ter garantidos os seus direitos sociais básicos. De acordo com ela, é uma questão política a dependência que determinados grupos sociais têm do Estado. Manter uma boa parcela da população na linha da pobreza em condições de vulnerabilidade dependendo da boa vontade do Estado em oferecer bens e serviços públicos é uma maneira de manter a população subordinada a interesses políticos maiores.
Ricardo Ojima, professor de Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Simone Affonso, doutora em Geografia e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
De acordo com nota emitida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2021, a Covid-19 teve a capacidade de colapsar o sistema de saúde pública e o enfrentamento da pandemia atrapalhou o tratamento de outras enfermidades no Brasil, além de diversas cirurgias eletivas. Após o período mais grave da pandemia, ficaram alguns aprendizados e lições quanto ao trabalho no tratamento e atendimento da saúde e suas estruturas pelo país. Como pondera a professora Miriam, “a gente não queria ter passado pela pandemia. Tudo que a gente aprendeu com ela a gente queria ter aprendido de outra forma, sem perder tantas vidas, sem tantas pessoas doentes”.
O Brasil apresenta uma alta taxa de mortalidade infantil, em torno de 11,20 óbitos para cada mil nascidos vivos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2019. Isso significa que, proporcionalmente, a cada mil crianças nascidas com vida, cerca de 11 falecem.
Nos anos de 2020 e 2021, quando ainda estava vigente o decreto de distanciamento social, houve uma evidente alta na taxa de desemprego, causada pela suspensão parcial ou total de atividades presenciais, o que culminou em demissões em massa. A partir do segundo semestre de 2022, houve uma retomada nas contratações no país, porém de acordo com a professora Miriam, “os dados precisam ser analisados com cautela porque deixam de considerar aquela parte da população que desiste de procurar emprego, os chamados alentados”. Além dessas pessoas, há também aqueles que de certa forma partiram para informalidade como meio de subsistência.
Em vista da escassez de ofertas de emprego, entre outros fatores, a realidade é que muitos desses cidadãos vivem nas ruas, dependentes de ações de terceiros. Receber e direcionar essas pessoas para uma vida com boa alimentação, moradia digna, emprego e saúde é mais um dos desafios na busca de um país mais diverso e menos desigual. Muitos cidadãos brasileiros se movimentam no espaço nacional em busca de melhores condições.
Fatores socioeconômicos permitem enxergar a desigualdade do Brasil e como isso interfere na dinâmica da movimentação da população no espaço brasileiro. Ao longo do tempo, as migrações internas constituíram uma realidade nacional. Esses processos migratórios nem sempre são garantias de sucesso. Ao migrar, os trabalhadores por vezes se deparam com realidades semelhantes às das áreas de origem, como dificuldades socioeconômicas, preconceitos e trabalhos precarizados.
Essa realidade ficou ainda mais evidente no período mais grave da pandemia. Manaus, AM viveu um caos devido a uma alta da demanda por equipamentos, como respiradores artificiais. A superlotação dos hospitais, causada pela Covid-19, culminou na morte de amazonenses por causa da falta de leitos de UTI's e aparelhagem adequada, além de dificultar o tratamento de outras doenças importantes.
Sobre o emprego formal no Brasil, embora a taxa de desemprego demonstrada pela Pnad Contínua Trimestral, de 2022, tenha ficado em 9,3% – a menor dos últimos anos —, o país está em processo de desvalorização da mão de obra. Em uma análise regionalizada, o destaque negativo vai para o Nordeste, que apresenta 12,7% de taxa de desempregados. Em contrapartida, a Região Sul é a que possui menor porcentagem no país, 5,6%.
Após o período mais crítico da pandemia, os empregos não têm elevado a remuneração. Aliado a isso, apenas no ano de 2021, 1.959 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão, e 1.930 resgatados, de acordo com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Trabalho em xeque
Romério Vieira tem alimentação garantida pela empresa de construção civil em que trabalha. / Foto: Larissa Viana
Fatores socioeconômicos permitem enxergar a desigualdade do Brasil e como isso interfere na dinâmica da movimentação da população no espaço brasileiro. Ao longo do tempo, as migrações internas constituíram uma realidade nacional.
Romério é um entre tantos outros brasileiros que migram para regiões diversas do país para exercerem o seu trabalho. Em Mariana ele conseguiu condições mais favoráveis para sua vida. Todavia, para o professor Ricardo Ojima, ao chegar na região de destino, muitos desses migrantes trabalhadores acabaram por assumir postos de trabalho de menos qualificação profissional e por vezes em condições inapropriadas. “Há um olhar um pouco mais fiscalizatório e crítico sobre a forma como essas contratações eram feitas, e ainda hoje são com essa forte característica de exploração dessa mão-de-obra”, explica o docente.
Romério Vieira Claudino, 32, é natural de Serra Talhada, PE. Trabalha na reconstrução do subdistrito de Paracatu de Baixo, em Mariana, MG. Chegou na cidade há quatro meses, segundo ele, “com o propósito de conhecer e deixar uma sensação de amor para aquelas pessoas que perderam a vida na tragédia que aconteceu”.
Além de Mariana, Romério esteve por 12 anos em São Paulo, SP, entre outras cidades. Disse ter passado por situações de preconceito por causa das pessoas não entenderem o motivo pelo qual mudou de cidade. “Acham que porque você veio de tão longe… acham que não tem mérito ou conhecimento o bastante para estar onde eles estão”, desabafa.
