CICLO QUE CRESCE
Apesar das diferenças regionais e das questões sociais, a cada R$ 1 investido no Programa, R$ 2,18 retornam para a economia brasileira
Carlos Nascimento, Lívia Vieira, Stella Dutra e Yuri Dinali
Março de 2024
Foto: Stella Dutra
Logo após a sua criação em 2003, o Programa Bolsa Família (PBF) tornou-se o carro-chefe no enfrentamento à pobreza e à desigualdade social no Brasil, conquistando reconhecimento global como referência em políticas de transferência de renda. O Relatório do Desenvolvimento Humano 2015, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sugeriu que a política de assistência brasileira servisse de modelo, inclusive em países economicamente desenvolvidos.
O PBF injeta bilhões de reais na economia brasileira. Em 2023, o Governo Federal destinou uma média mensal recorde de R$ 14,1 bilhões ao benefício, atingindo um total de 21,06 milhões de famílias. Apesar dos grandes valores, o Programa é considerado barato se compararmos seus benefícios sociais, “já [existem] muitos anos que os efeitos muito positivos [Bolsa Família] foram provados na diminuição da pobreza da desigualdade”, afirma a economista sênior do Banco Mundial, Joana Silva.
Em outubro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento comemorativo dos 20 anos do Bolsa Família, afirmou que "pouco dinheiro na mão de muitos com o Bolsa Família significa a possibilidade de pessoas comerem três vezes ao dia, continuarem na escola e não evadirem, tomarem vacina, viverem ao máximo e que não morram aos dois meses de desnutrição”. No entanto, para compreender o seu legado, é fundamental ir além dos louros sociais e adentrar os complexos desdobramentos econômicos, principalmente, em âmbito local.
ECONOMIA LOCAL
De acordo com a Agência Brasil, em matéria publicada em setembro de 2023, “Bolsa Família impulsiona economia de municípios”, o Programa exerce efeitos positivos na economia de cidades, impulsionando o mercado e o consumo de produtos básicos pelas famílias beneficiárias. Esse dinheiro circula nos comércios locais, fortalecendo a renda de pequenos comerciantes. Conforme estudos apresentados no seminário Bolsa Família 2.0: Garantia de Renda e Mobilidade Social, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em outubro de 2023 na cidade de Brasília (DF), dois terços dos gastos dos beneficiários ocorrem em estabelecimentos formais e 54% em serviços.
Cachoeira, cidade do Recôncavo Baiano, tem sua economia ativada pelo Bolsa Família. Foto: Adam Jones
Em Cachoeira (BA), o repasse do Bolsa Família impacta no poder de compra das famílias beneficiadas. A assistente social e funcionária pública atuante na Secretaria de Assistência Social do município desde 2005, Denise Oliveira, afirma que o PBF é um divisor de águas, tanto no país quanto na cidade: “o carro-chefe da assistência social aqui no município é o Bolsa Família; o nosso maior número de assistidos na verdade são oriundos do Programa”.
Denise explica que na região algumas famílias passam por problemas de insegurança alimentar e, após a implementação do Programa testemunhou casos de melhoria na qualidade de vida dos beneficiários.
Entre esses relatos, Denise compartilha a história de uma mãe que, antes da implantação, enfrentava dificuldades em proporcionar refeições para seus filhos. Anteriormente ao recebimento do Bolsa Família, mãe e filhos não comiam um frango inteiro; e após o benefício, a realidade dessa mãe mudou. A assistente social conta que na cidade é muito comum que as pessoas comprem outras partes conhecidas como “a carcaça do frango” – os pés, pescoço, as asas e outras partes mais baratas do animal, para complementar as refeições.
Com um poder de compra maior, a economia de Cachoeira passou por mudanças. Os mercados locais passaram a vender mais, devido à maior circulação de dinheiro injetado pelo benefício. A professora do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Maria Inês Caetano Ferreira, que já participou de estudos e pesquisas tendo como tema o Bolsa Família, fala sobre a ação transformadora da política de assistência no município:
O benefício não se limita a influenciar apenas a economia do Nordeste. Em Cachoeira do Brumado, distrito de Mariana (MG), com elevado número de beneficiários, percebe-se também a influência do Programa na economia do lugar. O auxílio impacta na vida não apenas dos beneficiários, mas também dos pequenos comerciantes locais.
Maria Inês C. Ferreira
“
As pessoas frequentam a feira e adquirem produtos locais, o que potencializa o impacto do Programa. Esse movimento, tanto na feira quanto nos supermercados, fomenta a economia da cidade”.
Famílias organizam compras do mercado e contas da casa com dinheiro assegurado pelo benefício. Foto: Yuri Dinalli
Por estar a 22 km da sede, o dinheiro proveniente do PBF é gasto ali mesmo, principalmente para a aquisição de alimentos. Há, inclusive, o costume de liberar a compra através de anotações – o famoso fiado –, já que muitos dos moradores se conhecem. Esse tipo de atividade faz com que o dinheiro recebido pelos beneficiários gire no comércio local e impulsione a economia.
A moradora de Cachoeira do Brumado, Cintia de Freitas, 42, divide com seus pais aposentados um mercadinho, sua única fonte de renda. Ela conta que tem uma forma diferente para facilitar o acesso dos moradores do local que são beneficiários do Programa: “tem famílias que vivem somente disso, né? Muitas mães solteiras que dependem desse dinheiro para alimentar seus filhos; então, aqui nós anotamos na conta, e quando o dinheiro do auxílio cai, essas pessoas vêm e nos pagam”. O estabelecimento de Cintia oferece produtos de limpeza, alimentos, higiene pessoal e açougue. Das compras dos beneficiários, ela cita que os principais itens levados são os básicos, como arroz, feijão, óleo, carne e alguns produtos de limpeza.
Em outro estabelecimento do mesmo distrito, a dinâmica se repete. Ludmila Marota, 19, juntamente com sua mãe, Jussara Marota, 58, administra um mercado de variedades. Entre os produtos, encontram-se de alimentos básicos à materiais de construção. Ela afirma que existem clientes que pagam suas compras com o dinheiro do Programa: “uma cliente precisou comprar uma caixa d'água e pediu para dar a metade do pagamento quando o Bolsa caísse. Eu perguntei: que bolsa? e ela disse: o Bolsa Família”.
MERCADO DE TRABALHO
Além de contribuir com o poder de compra das famílias, o auxílio possibilita melhorias de vida para alguns beneficiários, como a capacitação para o mercado de trabalho. Josiane Machado, 35, moradora de Mariana (MG), estudante de Pedagogia na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), é um exemplo dessa realidade. Ela conta que se não recebesse a quantia mensal disponibilizada pelo Programa, dificilmente conseguiria se manter na universidade. “Eu estudo à tarde, não tem como trabalhar. Não tem como conciliar os estudos com trabalho. Como eu já estou me formando, o Bolsa Família tem contribuído para minha formação, porque é com ele que eu tô conseguindo me manter para me formar no ano que vem”.
Após receber seu diploma, Josiane pretende voltar ao mercado de trabalho na área de pedagogia. Ela explica que foi à procura de mais informações sobre o PBF desde que sua família foi incluída. Portanto, foi incentivada pelas assistentes sociais que acompanham os familiares a continuar seus estudos para conseguir um emprego na sua área de formação.
Contrariando a ideia de que programas sociais desencorajam o trabalho, um estudo de 2021 do Banco Mundial revela que os beneficiários do Bolsa Família atuam tanto quanto os não beneficiários, como, em muitos casos, até mais. Embora muitos ocupem empregos de baixa remuneração, a maioria participa ativamente do mercado de trabalho. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2019, cerca de 30% dos adultos aptos a trabalhar no Brasil viviam abaixo da linha da pobreza, e os beneficiários do PBF eram mais propensos a estar na força de trabalho (70%) e empregados (57%) em comparação com outros pobres não beneficiários. Contudo, muitos trabalham em empregos informais.
A assistente social, Denise Oliveira, descreve o caso de uma mãe que usa uma parte do dinheiro do PBF para empreender e aumentar um pouco sua renda além do benefício: “ela economiza, compra materiais para confeccionar sandálias, além de criar acessórios para cabelo infantis para vender”.
Um ponto crítico ao Bolsa Família é o tempo de vinculação das famílias ao Programa. Segundo levantamento do IPEA de 2020, em relação aos efeitos da política de assistência sobre a pobreza e a desigualdade entre o período de 2012 a 2019, houve uma variação na permanência, com 23% das famílias ficando menos de três anos e 40% mais de sete anos. A dependência está ligada à capacidade de ingresso no mercado de trabalho formal, influenciada por fatores individuais, como educação e experiência profissional, e pelo contexto municipal. A saída do PBF é mais comum entre adultos com menos restrições ao trabalho e varia entre áreas urbanas e rurais.
A economista sênior do Banco Mundial, Joana Silva, afirma em seu estudo de 2021, Cash Transfers and Formal Labour Markets – Evidence from Brazil (Transferências de renda e mercados formais de trabalho – Evidências do Brasil), que o impacto do Bolsa Família é positivo também em termos de emprego. Ele revela evidências robustas em relação aos municípios que receberam mais pagamentos e tiveram um crescimento maior do emprego formal. “Esse aumento, predominantemente entre não beneficiários do Bolsa Família (64%), concentrou-se no setor de serviços, com salários de até dois salários mínimos, obtidos por pessoas com ensino fundamental completo”, conta Joana.
EFEITO MULTIPLICADOR
O impacto positivo ocorre graças ao chamado “efeito multiplicador” do Bolsa Família na economia local. O termo refere-se à amplificação de um estímulo econômico inicial, criando um ciclo de aumento nos gastos totais.
Quando o dinheiro é direcionado para as famílias, ocorre um fenômeno transformador que vai além dos benefícios individuais. Esse fluxo financeiro não apenas melhora as condições de vida dessas pessoas, mas também desencadeia um efeito positivo que reverbera na comunidade e na economia local. Esse ciclo virtuoso impulsiona a receita municipal, fomentando um aumento na demanda por produtos e serviços.
Jorge Luis Mariano, professor de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), destaca a relevância desse fenômeno multiplicador. Ele enfatiza que a característica do público beneficiário, geralmente de baixa renda, é gastar a maior parte do dinheiro em consumo, diferenciando-se das pessoas com renda mais alta, que tendem a poupar mais.
O dinheiro circulante nos estabelecimentos locais, formais e informais, não apenas aumenta as receitas dos comerciantes, mas também garante um ambiente propício para o crescimento do emprego. “As pessoas que recebem Bolsa Família frequentam os mercadinhos locais, gerando mais vendas e, consequentemente, a necessidade de contratar novos funcionários”, explica o docente.
Essa dinâmica exemplifica o funcionamento do efeito multiplicador na economia local. Ao quantificar esse impacto, a economista Joana Silva afirma que “o Bolsa Família possui um multiplicador de 2.6, indicando um impacto significativo”. Ou seja, cada real investido se transforma em mais do que o dobro na economia. Junto a isso, ela ressalta que, “em comparação com programas similares globalmente, o Bolsa Família destaca-se como uma eficiente fonte de retorno”, impulsionando empregos e crescimento econômico.
A moradora do Bairro São Gonçalo em Mariana (MG), Josiane Machado, é mãe solteira de quatro meninas. Para ela, o Bolsa Família impacta diretamente em sua vida. “Veio para agregar, né? Como mãe solteira, tudo se torna mais difícil, então me auxilia muito na questão da alimentação das minhas filhas, em remédios que precisamos comprar; é uma ajuda significativa no meu caso”, explica.
Maria Elisabete, 37, dona de casa, é moradora do distrito de Cachoeira do Brumado e beneficiária há cinco anos. A situação delicada da família, após o diagnóstico de câncer do marido, trouxe novos desafios. Antes, a fonte de renda vinha do trabalho com artesanato e venda de panelas. Com a perda das condições de trabalho do companheiro, a família passou a depender do benefício. “Poderia ser um pouco mais, né? Mas ajuda muito. Consigo comprar, pelo menos, os itens de uma cesta básica, além de fraldas e roupas”, conta.
A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA), conduzida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), monitora os preços de um conjunto de produtos alimentícios considerados essenciais nas capitais brasileiras. Até 2022, os valores médios pagos pelo Bolsa Família não cobriam ou chegavam próximo do valor da Cesta Básica de Alimentos em São Paulo (SP) e Salvador (BA). Os gráficos abaixo comparam o valor do salário mínimo com o do Bolsa Família e o custo da cesta básica, desde de 2003, na cidade com o maior número de beneficiários do PBF do Brasil em 2023 e no município da Região Nordeste.
Em novembro de 2004, o valor médio (R$ 185,31) do Bolsa Família cobria um pouco mais de 38% do custo da cesta básica em São Paulo e 53% em Salvador. A partir de 2022, foi aprovado pelo Senado um piso mínimo de R$ 600 para o então Auxílio Brasil. Em 2023, o novo Bolsa Família manteve esse piso, mas o valor médio pago (R$ 681) foi maior que o anterior, resultando em um impacto significativo nos valores médios recebidos pelas famílias. Em novembro de 2023, o Bolsa Família conseguiu cobrir 90% do custo da cesta básica em São Paulo, enquanto em Salvador não apenas cobriu os gastos, mas também deixou um excedente financeiro.
IMPACTO RELATIVO
A cidade de São Paulo lidera com o maior número de famílias assistidas – foram 710 mil no mês de dezembro de 2023, um investimento federal de R$ 477,8 milhões. Já em termos regionais, o Nordeste desde o início do PBF, mantém sua posição como líder no número de famílias beneficiárias. Segundo dados de 2023 do Ministério do Desenvolvimento Social, o Programa atendeu um total de 9,59 milhões de famílias na região, representando um investimento de mais de R$ 76 bilhões:
Composto por nove estados e abrangendo cerca de 18% do território brasileiro, o Nordeste é rico em diversidade, mas também enfrenta desafios sociais significativos. Sua população representa 28% do total do Brasil, no entanto, segundo o IBGE, a região concentra 43,5% da população pobre, sendo 54,6% na extrema pobreza.
O Produto Interno Bruto (PIB) nordestino manteve sua representatividade e taxa de crescimento. De acordo com o Sistema de Contas Regionais do IBGE (SCR), em média, de 2002 a 2020, o PIB da região correspondia a 13,6% do PIB nacional, o terceiro maior do Brasil, ficando atrás do Sudeste e do Sul. Foi notável o crescimento observado desde 2014, já que em 2017 atingiu-se 14,5%, o maior percentual registrado.
Para entender como este avanço se relaciona com os investimentos feitos pelo PBF na localidade, é necessário compreender que o PIB atua como uma métrica crucial para quantificar a produção orçamentária de uma região. Essa medida representa o valor total de mercado de todos os bens e serviços produzidos, funcionando analogamente como o “motor” que impulsiona a economia. Ele desempenha um papel fundamental, refletindo os esforços e investimentos tanto governamentais quanto da iniciativa privada, todos voltados para impulsionar o desenvolvimento regional. Em outras palavras, “o PIB é influenciado por diversos fatores, como a construção de pontes, crises econômicas, condições macroeconômicas, taxas de juros e eventos em outros países”, detalha a economista Joana Silva.
Por essa razão, associar o crescimento do PIB nordestino diretamente com o Bolsa Família seria pouco preciso, como defende o professor Jorge Luiz: “o efeito do Bolsa Família sobre o crescimento do PIB per capita é muito pequeno”. Ele ainda argumenta que os fatores que dialogam com o crescimento produtivo interno seriam fatores endógenos em uma escala macroeconômica e que “comparar os efeitos Bolsa Família no consumo das pessoas beneficiadas seria mais apropriado”.
FUTURO ECONÔMICO
Apesar do PBF ter mudado e continuar mudando a realidade de milhões de famílias, permitindo acesso a necessidades básicas, críticos apontam o desafio da “saída” desses beneficiários, de forma que elas prosperem ainda mais economicamente.
Embora reconheça que o benefício nunca deva ser totalmente extinto, a professora Maria Inês ressalta seu desejo para o futuro do Programa: “minha expectativa para o Bolsa Família daqui a 20 anos é que ele seja residual, ou seja, que sua necessidade tenha diminuído significativamente”. Por outro lado, a economista Joana Silva afirma que “se daqui a 20 anos ainda houvesse uma população a precisar do Bolsa Família, eu não diria que o Programa tenha falhado”. Para ela, o julgamento mais coerente de análise dos resultados do Programa seria pensar “quanta gente mais teria precisado se [Bolsa Família] não existisse”.
Além disso, a pandemia de Covid-19 teve um impacto substancial na economia, especialmente para as pequenas empresas, causando problemas graves. O Brasil retornou para o Mapa da Fome em 2022, índice que tinha saído em 2014, mostrando que a fome e a desigualdade social são problemas ainda muito críticos no país.
Em suma, é impossível desvincular a perspectiva econômica de questões sociais. Projeções futuras mais otimistas partem do combate à desigualdade e a pobreza no território brasileiro e o Bolsa Família, ao longo dessas duas décadas, tornou-se o grande protagonista e símbolo nessa luta. O “Bolsa Família é da sociedade brasileira”, afirmou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em evento comemorativo no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).